Resultados da busca - "Reclamação (direito constitucional) Brasil"

Reclamação e juizados especiais cíveis : da consolidação normativa à alteração de competência pela Resolução n. 3/2016 do STJ

por Houaiss, Lívia Pitelli Zamarian
Publicado em 2019

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Artigo

Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal

por Amaral, Bárbara Soares
Publicado em 2013

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Artigo

A Súmula nº 203 do Superior Tribunal de Justiça e a uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Estaduais à luz da recente orientação do Supremo Tribunal Federal...

por Carvalho Junior, João Pires de
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso

por Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
Publicado em 2011

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Artigo

A reclamação constitucional no âmbito da justiça do trabalho

por Belmonte, Alexandre Agra
Publicado em 2018

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Incidente de uniformização de jurisprudência instaurado na justiça do trabalho: regulamentação no TRT da 3ª Região, novo CPC, incidentes de resolução de demandas repetitivas e de a...

por Guimarães, Anelise Cristina
Publicado em 2018

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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