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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Recurso ex-officio" » "Recurso ex-oficio"
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Recurso Ex Officio
by Gullo, Roberto
Published 2007
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Sumário de livro
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A extinção do "recurso de ofício" no processo penal, ante a titularidade recursal privativa do parquet, instituída pelo Art. 129, inciso I, da Constituição Federal
by Brito, Martin Kair de
Published 2009
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Artigo
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O privilégio público do recurso de ofício no Processo Civil
by Carvalhido, Hamilton
Published 2014
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Artigo de revista
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O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela lei nº 10.352/2001
by Chaves, Luciano Athayde
Published 2008
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Artigo
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Da aplicação da lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho : uma análise hermenêutica
by Gonçalves, Alcione Costa
Published 2008
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Artigo
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Recurso ex-officio nos dissídios de alçada
by Costa, Antônio Xavier da
Published 2009
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Artigo
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O direito à matricula universitária de servidores estudantes redistribuídos de ofício
by Campos, Maria Paula Medicis Maranhão de Queiroz
Published 2010
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Artigo
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Análise histórico-comparativa do instituto da remessa necessária ( I): das origens ao CPC de 2015 = Historical-comparative analysis of the necessary review's institute: from the or...
by Pimentel, Alexandre Freire
Published 2017
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Artigo de revista
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Análise histórico-comparativa do instituto da remessa necessária (II): natureza jurídica e cabimento no CPC de 2015 = Historical-comparative analysis of the necessary review’s inst...
by Pimentel, Alexandre Freire
Published 2017
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Artigo de revista
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A remessa de ofício e o mandado de segurança
by Guará, Melissa Pereira
Published 2010
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Artigo
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Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio
by Simini Junior, Antonio, Quintana, Milton
Published 2009
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Artigo
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Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho
by Cunha Neto, Adhemar Prisco da
Published 2009
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Artigo
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Narrow Search

Institution
12 STJ
Format
8 Artigo 3 Artigo de revista 1 Sumário de livro
Author
2 Pimentel, Alexandre Freire 1 Brito, Martin Kair de 1 Campos, Maria Paula Medicis Maranhão de Queiroz 1 Carvalhido, Hamilton 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Costa, Antônio Xavier da more ... 1 Cunha Neto, Adhemar Prisco da 1 Gonçalves, Alcione Costa 1 Guará, Melissa Pereira 1 Gullo, Roberto 1 Quintana, Milton 1 Simini Junior, Antonio less ...
Language
12 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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