Resultados da busca - "Recursos genéticos"

Biocolonialismo: um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético

por Oliveira, Thiago Pires
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Convenção sobre a diversidade biológica (cdb) : a necessidade da revisão do seu texto substituindo o termo “recursos genéticos” por “recursos biológicos” nos arts 1, 9, 15, 16 e 19

por Magalhães, Vladimir Garcia
Publicado em 2008

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Artigo

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético

por Oliveira, Thiago Pires
Publicado em 2014

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Artigo

Convenção sobre a diversidade biológica (cdb) : a necessidade da revisão do seu texto substituindo o termo “recursos genéticos” por “recursos biológicos” nos arts 1, 9, 15, 16 e 19

por Magalhães, Vladimir Garcia
Publicado em 2008

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Artigo

Biodiversidade e direito

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2006

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Artigo de revista

Discurso de abertura do Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005

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Discurso

Biodiversidade e direito

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2006

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Artigo de revista

Biodiversidade e direito

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2006

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Artigo de revista

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual: a conservação da...

por Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Tramitação do Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa...

por Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Comentários à Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade

por Távora, Fernando Lagares, Fraxe Neto, Habib Jorge, Póvoa, Luciano Martins Costa, Kässmayer, Karin, Souza, Luiz Beltrão Gomes de, Pinheiro, Victor Marcel, Basile, Felipe, Carvalho, Daniel Melo Nunes de
Publicado em 2016

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Texto

Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento

por Fraxe Neto, Habib Jorge
Publicado em 2012

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Texto

Biodiversidade e direito

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2006

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Artigo

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes

por Leite, José Rubens Morato, Varella, Marcelo Dias
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados

por Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em 2012

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Artigo

The role of digital tools in supporting the implementation of the International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture in MERCOSUR countries

por Singh, Vandana, Rai Sethi, Mehak
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados

por Machado, Carlos José Saldanha, Godinho, Rosemary de Sampaio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas

por Lopes, Ana Maria D´Ávila
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros

por Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em 2015

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Artigo

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira...

por Farias, Talden, Maia, Bruna Gomes, Lima, Paula Simões
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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