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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Recursos genéticos"
Resultados 1 - 20 de 20
Biocolonialismo: um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
por Oliveira, Thiago Pires
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Convenção sobre a diversidade biológica (cdb) : a necessidade da revisão do seu texto substituindo o termo “recursos genéticos” por “recursos biológicos” nos arts 1, 9, 15, 16 e 19
por Magalhães, Vladimir Garcia
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
por Oliveira, Thiago Pires
Publicado em 2014
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Convenção sobre a diversidade biológica (cdb) : a necessidade da revisão do seu texto substituindo o termo “recursos genéticos” por “recursos biológicos” nos arts 1, 9, 15, 16 e 19
por Magalhães, Vladimir Garcia
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Biodiversidade e direito
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2006
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Na minha lista:
Discurso de abertura do Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Discurso
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Na minha lista:
Biodiversidade e direito
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Biodiversidade e direito
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2006
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Na minha lista:
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual: a conservação da...
por Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tramitação do Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa...
por Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Comentários à Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
por Távora, Fernando Lagares, Fraxe Neto, Habib Jorge, Póvoa, Luciano Martins Costa, Kässmayer, Karin, Souza, Luiz Beltrão Gomes de, Pinheiro, Victor Marcel, Basile, Felipe, Carvalho, Daniel Melo Nunes de
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
por Fraxe Neto, Habib Jorge
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Biodiversidade e direito
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2006
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Na minha lista:
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
por Leite, José Rubens Morato, Varella, Marcelo Dias
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
por Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em 2012
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Na minha lista:
The role of digital tools in supporting the implementation of the International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture in MERCOSUR countries
por Singh, Vandana, Rai Sethi, Mehak
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
por Machado, Carlos José Saldanha, Godinho, Rosemary de Sampaio
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
por Lopes, Ana Maria D´Ávila
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
por Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira...
por Farias, Talden, Maia, Bruna Gomes, Lima, Paula Simões
Publicado em 2022
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Fonte
14 STJ 5 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
10 Artigo de revista 6 Artigo 2 Texto 1 Discurso 1 Estudo Técnico
Autor
5 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Fraxe Neto, Habib Jorge 2 Machado, Carlos José Saldanha 2 Magalhães, Vladimir Garcia 2 Oliveira, Thiago Pires 1 Basile, Felipe Mais ... 1 Camino, Maria Ester Mena Barreto 1 Carvalho, Daniel Melo Nunes de 1 Farias, Talden 1 Godinho, Rosemary de Sampaio 1 Kässmayer, Karin 1 Leite, José Rubens Morato 1 Lima, Paula Simões 1 Lopes, Ana Maria D´Ávila 1 Maia, Bruna Gomes 1 Naves, Bruno Torquato de Oliveira 1 Pinheiro, Victor Marcel 1 Póvoa, Luciano Martins Costa 1 Rai Sethi, Mehak 1 Singh, Vandana 1 Souza, Luiz Beltrão Gomes de 1 Távora, Fernando Lagares 1 Varella, Marcelo Dias 1 Visentin, Maria Alice Dias Rolim menos ...
Idioma
14 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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