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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Recursos minerais, exploração."
Resultados 1 - 14 de 14
A compensação financeira pela exploração mineral no Brasil e no mundo
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Compensações financeiras pela exploração de recursos naturais da União: política atual e recomendações de reforma.
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Compensações financeiras no setor mineral
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Confiança no Amapá : impressões sobre o território
por Nunes, Janary Gentil
Publicado em 2021
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Texto
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 190A]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 306]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A compensação financeira pela exploração de petróleo e de recursos minerais
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Um novo marco legal para o setor mineral
por Schüler, Leonardo Costa, Lima, Paulo César Ribeiro, Pontes, Roberto Carlos Martins
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Possíveis formas de extinção do manifesto de mina : caducidade ou desapropriação?
por Saddy, André
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Possíveis formas de extinção do manifesto de mina: caducidade ou desapropriação?
por Saddy, André
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM
por Sousa, Thaís Louzada de, Resende, Mariane de Sousa Assis
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo = Mining legal system, antinatura rationality and neoextractivism
por Moreira, Nelson Camatta, Vasconcellos, Wagner Eduardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais : sua manifesta inconstitucionalidade
por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A competência da Justiça Federal nos crimes ambientais
por Rodrigues, João Gaspar
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
6 Câmara dos Deputados 5 STJ 3 Senado Federal
Tipo de documento
7 Artigo 3 Artigo de revista 2 Vídeo 1 Estudo Técnico 1 Texto
Autor
4 Lima, Paulo César Ribeiro 2 Saddy, André 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Friedman, Renato 1 Moreira, Nelson Camatta 1 Nunes, Janary Gentil Mais ... 1 Pontes, Roberto Carlos Martins 1 Resende, Mariane de Sousa Assis 1 Rodrigues, João Gaspar 1 Schüler, Leonardo Costa 1 Sousa, Thaís Louzada de 1 Vasconcellos, Wagner Eduardo menos ...
Idioma
11 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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