Resultados da busca - "Recursos públicos"

Dependência dos deputados federais eleitos em relação aos recursos públicos

por Backes, Ana Luiza, Vogel, Luiz Henrique, Costa, João Carlos Afonso, Alves, Marcus Vinícius Chevitarese
Publicado em 2019

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Estudo Técnico

Os dilemas do financiamento político : lições para o caso brasileiro

por Teixeira, Rodolfo Marcilio
Publicado em 2017

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Artigo

Os dilemas do financiamento político : lições para o caso brasileiro

por Teixeira, Rodolfo Marcílio
Publicado em 2017

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Artigo

Compliance eleitoral : breve análise dos projetos de lei nº 60/2017, nº 429/2017 e nº 663/2015 do Senado Federal e sua importância para a democracia brasileira

por Coutinho, Aldacy Rachid, Marrafon, Marco Aurélio
Publicado em 2019

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Artigo

Financiamento de campanha no Brasil : uma análise entre o público e o privado

por Gama, Charles Eleotério
Publicado em 2018

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Outro

Impossibilidade de eleição de deputados que representem a União, em face do princípio federativo

por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 61 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

Performance eleitoral dos parlamentares e alocação de recursos nos municípios : efeito dos distritos informais

por Soares, Kelly Cristina Costa, Silva, Allan Gustavo Freire da, Nascimento, Palloma Farias do, Oliveira Filho, José João Correia de
Publicado em 2024

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Artigo

Candidatura política eleitoral sub judice e utilização de recursos públicos para campanha : uma análise sob a perspectiva da inelegibilidade

por Barbosa, Marta Costa
Publicado em 2024

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Artigo

El modelo de financiación pública de campañas electorales en Brasil : errores y aciertos

por Santano, Ana Claudia
Publicado em 2023

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Artigo

Insuficiência da autodeclaração racial para a efetividade da ação afirmativa de reserva racial de recursos de campanha

por Ferreira, Fernanda Portela
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Impenhorabilidade do fundo partidário

por Di Pietra, Alexandre
Publicado em 2021

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Artigo

Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro

por Ferreira, Ivan Fecury S., Bugarin, Maurício Soares
Publicado em 2018

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Artigo

Financiamento dos partidos com recursos políticos

por Schettini, Francisco de Paula
Publicado em 2018

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Artigo

Financiamento de campanha no Brasil : uma análise entre o público e o privado

por Gama, Charles Eleotério
Publicado em 2018

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Outro

A economicidade na utilização do fundo partidário

por Araújo, Alexandre Velloso de
Publicado em 2016

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Artigo

O financiamento de campanhas eleitorais : análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano

por Jacob, Juliana
Publicado em 2017

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Artigo

Lei da Ficha Limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha : dever de ressarcir o erário?

por Dias, Joelson Costa, Soares, Michel Bertoni
Publicado em 2019

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Artigo

Criação de mecanismos de incentivo financeiro a cidadãos que apresentem denúncias concretas de corrupção e de malversação de recursos públicos

por Guimarães, Marcello Artur Manzan
Publicado em 2009

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Artigo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 242

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2019

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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