Search Results - "Referendo, Brasil"

Experiências de referendos populares no Brasil e em outros países

by Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Published 2009

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Artigo

Referendo: resposta do não

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Participação popular no processo legislativo

by Pedra, Adriano Sant'Ana
Published 2010

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Manifestação popular e os limites materiais à convocação do plebiscito e referendo : uma análise da lei 9709/98

by Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Published 2010

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Artigo

A participação política na Constituição federal de 1988: um exercício democrático

by Silva, Karine Viganigo da
Published 2010

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Artigo

O referendo como fase legislativa das emendas constitucionais

by Salgado, Eneida Desireé
Published 2010

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Artigo

Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)

by Espíndola, Ruy Samuel
Published 2010

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Artigo

Democracia e participação popular na administração pública : mecanismos de realização do Estado democrático de direito

by Hachem, Daniel Wunder, Pivetta, Saulo Lindorfer
Published 2012

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Artigo

Renovação do registro de armas de fogo

by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010

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Artigo

O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil

by Bonavides, Paulo
Published 2009

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Possibilidade de a Justiça Eleitoral brasileira viabilizar a aplicação da democracia direta nos tempos atuais Possibilidade da Justiça Eleitoral brasileira viabilizar a aplicação d...

by Gois, Vanda dos Santos
Published 2013

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Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)

by Espíndola, Ruy Samuel
Published 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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