Resultados da busca - "Reforma do poder judiciário"

por Leal, Victor Nunes
Publicado em 2025

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Artigo de revista

Repertorio da novissima reforma judiciaria: Lei n. 2033 de 20 de setembro, Decreto n. 4824 de 22 de novembro de 1871: seguido dos decretos, avisos, circulares e instrucções relativ...

por Castro, Jose Antonio de Azevedo, 1839-1911.
Publicado em 2021

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Livro

Aspectos da Reforma do Judiciário (PEC nº 29, de 2000, no Senado)

por Trindade, Fernando
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Aspectos da Reforma do Judiciário (PEC nº 29, de 2000, no Senado)

por Trindade, Fernando
Publicado em 2023

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Artigo

Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2006 (1º-2-2006).

Publicado em 2021

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Livro

Discurso pronunciado na Camara dos Senhores Deputados na sessão de 16 de julho de 1880

por Pereira, João Baptista, 1833-
Publicado em 2021

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Livro

Reforma do Judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça: controles externos ou internos?

por Camargo, Maria Auxiliadora Castro e
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Reforma do Poder Judiciário: aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante

por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Poder Judiciário no Brasil: aspectos de sua reforma

por Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Última palavra e diálogos constitucionais : caminhos e descaminhos na jurisdição constitucional brasileira

por Barreiro, Guilherme Scodeler de Souza
Publicado em 2022

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Artigo

Súmula impeditiva de recursos

por Eduardo, Guiomar Rocha de Paula
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Súmula impeditiva de recursos

por Eduardo, Guiomar Rocha de Paula
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Súmula impeditiva de recursos

por Eduardo, Guiomar Rocha de Paula
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Súmula impeditiva de recursos

por Eduardo, Guiomar Rocha de Paula
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Súmula impeditiva de recursos

por Eduardo, Guiomar Rocha de Paula
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Súmula impeditiva de recursos

por Eduardo, Guiomar Rocha de Paula
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Jud...

por Nunes, Cleucio Santos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A relevância do Direito Comparado e Direito e desenvolvimento para a reforma do sistema judicial brasileiro: estudo de caso

por Castro Jr., Osvaldo Agripino de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Jud...

por Nunes, Cleucio Santos
Publicado em 2020

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Artigo

O princípio da razoável duração do processo e seus reflexos

por Camargo, Iandra Luísa Soares de
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

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