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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Regime jurídico"
Resultados 1 - 20 de 200
Regime jurídico dos agentes públicos
por Martins Junior, Wallace Paiva
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Regime jurídico dos agentes públicos
por Martins Junior, Wallace Paiva
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Disciplina jurídica do impeachment presidencial no Brasil
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2017
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Disciplina jurídica do impeachment presidencial no Brasil
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Questões sobre a empresa pública no Brasil
por Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As empresas estatais e o regime jurídico de seus empregados
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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As empresas estatais e o regime jurídico de seus empregados
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Condomínios horizontais e loteamentos fechados: proposta de regulamentação
por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Servidores públicos : regime único
por Pimenta, Eurípedes Carvalho
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O regime jurídico da lei de anistia : breves anotações
por Ribeiro, Maria do Carmo Freitas
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Existe direito adquirido a regime jurídico funcional?
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
As fundações de direito privado instituídas pelo poder público
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo sobre mar territorial, zona contígua e zona econômica exclusiva
por Souza, João Ricardo Carvalho de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O regime jurídico da anistia política no Brasil
por Demo, Roberto Luís Luchi
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A evolução da execução de sentença no direito processual civil e o novo regime jurídico das sentenças após a reforma implementada pela Lei 11.232/2005
por Rodrigues, Mário Henrique Cavalcanti Gil
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O conceito de relevância e influência para determinação do regime jurídico da equivalência patrimonial em empresas coligadas
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Loterias federais : regime jurídico, arrecadação e repartição de receitas
por Jantalia, Fabiano
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Lei 8.112/1990
por Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)], Nascimento, Wellington Cícero Antunes do (org.)
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Lei nº 8.112/90 [gravação de som] : Lei nº 8112, de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime...
por Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]
Publicado em 2010
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Áudio
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Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 7, n. 3 (set./dez. 2012)
Publicado em 2016
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Periódico
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83 STJ 50 TRF 2ª Região 32 Senado Federal 11 Câmara dos Deputados 10 TRF 3ª Região / SJSP 7 TSE Mais ... 3 TRT 3ª Região 2 STF 1 TJPA 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
110 Artigo 26 Artigo de revista 24 Capítulo de livro 7 Texto 6 Ato normativo 5 Trabalho Acadêmico Mais ... 3 Livro 3 TCC/Especialização 2 Estudo Técnico 2 Periódico 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Capítulo de Livro 1 Dissertação 1 Outros 1 Prefácio 1 Áudio menos ...
Autor
9 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Cardoso, Paulo Garcia 6 Ferreira, Sérgio de Andréa 6 Figueiredo, Lúcia Valle 6 Vitta, Heraldo Garcia 5 Silvestre, Raquel Cristina Rezende Mais ... 4 Araujo, Valter Shuenquener de 4 Dias, Tiago Bologna 4 Guerzoni Filho, Gilberto 4 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Silva, Paulo Renato Fernandes da 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Branco, Susana Antas Fernandes Videira 2 Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)] 2 Britto, Carlos Ayres 2 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 2 Carvalho, Joana Cristina Purvis Paixão Campos 2 Carvalho, Suzete 2 Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro 2 Demo, Roberto Luís Luchi 2 Diniz, Paulo de Matos Ferreira 2 Elias, Helena 2 Gauriau, Rosane 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Martins Junior, Wallace Paiva 2 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 2 Moraes, Alexandre de 2 Neves, Thiago Ferreira Cardoso 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Pereira, Marcela Harumi Takahashi menos ...
Idioma
161 Português 4 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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