Resultados da busca - "Registro de imóveis"

Systema Torrens : formulario completo dos processos creados pelos decretos ns. 451 B de 31 de maio e 955 A de 5 de novembro de 1890

por Uflacker, Augusto
Publicado em 2011

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Texto

Fraude à execução e boa-fé : mudou o entendimento do STJ?

por Silva, Bruno Mattos e
Publicado em 2008

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Texto

A Lei 10.267 - de 28 de agosto de 2001 - e o sistema de registro de imóveis

por Silva, Marcos Sousa e
Publicado em 2009

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Artigo

Da retificação consensual do registro e as novas atribuições do registrador imobiliário: (análise das alterações da Lei nº 10.931/2004)

por Carmo, Jairo Vasconcelos do
Publicado em 2013

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Artigo

Alguns comentários sobre alterações da lei nº 10.267/01

por Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Qualificação registral imobiliária dos títulos judiciais : critérios e limites conforme a doutrina brasileira

por Marques, Deyvis de Oliveira
Publicado em 2012

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Artigo

[Decreto n. 451-B, de 31 de maio de 1890]

por Brasil
Publicado em 2016

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Texto

Direito das coisas

por Bevilaqua, Clovis, 1859-1944
Publicado em 2013

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Texto

Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia

por Teixeira, Ricardo Santiago, Leite, Monique Soares
Publicado em 2022

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Artigo

Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia

por Teixeira, Ricardo Santiago, Leite, Monique Soares
Publicado em 2022

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Artigo

Terrenos de marinha : visão prática: da legalidade da cobrança de taxa de ocupação sobre imóveis não registrados no cartório de registro geral de imóveis como bens públicos...

por Arruda, Viviany de Paula
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Provimento 47 (CNJ)/2015

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Ato normativo

Critérios para instalação de cartórios de registro de imóveis

por Barbalho, Gilsomar Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Manual do official de registro geral e das hypothecas: tratado completo sobre difinição, criação, concurso, provimento, virtudes, direitos e deveres, permuta, graduações, ferias, l...

por Machado, Joaquim de Oliveira, 1842-
Publicado em 2023

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Livro

Pratica dos tombos: e segunda parte annexa aos juizos divisorios, que contem medições, marcações de bens da coroa, fazenda real, bens das ordens militares, ou commendas, morgados,...

por Menezes, Alberto Carlos de, -1837.
Publicado em 2021

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Livro

Provimento 39 (CNJ)/2014

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Ato normativo

Provimento 96 (COR-CNJ)/2020

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Ato normativo

A mitigação do princípio da concentração pelo Código Florestal: um prejuízo à sustentabilidade

por Andrighi, Fátima Nancy, Aristides Sobrinho, Manoel, Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A mitigação do princípio da concentração pelo Código Florestal: um prejuízo à sustentabilidade

por Andrighi, Fátima Nancy, Aristides Sobrinho, Manoel, Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário

por Goulart, Leandro Henrique Simões, Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em 2010

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Artigo

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