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A mitigação do princípio da concentração pelo Código Florestal: um prejuízo à sustentabilidade

Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Na minha lista:
Principais autores: Andrighi, Fátima Nancy, Aristides Sobrinho, Manoel, Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Íthala 2023
Assuntos:
Brasil. Código Florestal (2012)
Sustentabilidade ambiental
Sustentabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias
Registro de imóveis, aspectos ambientais
Registro de imóveis, legislação
Princípio da publicidade, aspectos ambientais
Princípio da segurança jurídica
Reserva legal
Concentração econômica
Proteção ambiental
Bens imóveis, registro
Registro imobiliário
Segurança pública
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
Obter o texto integral:
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Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178667

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