A mitigação do princípio da concentração pelo Código Florestal: um prejuízo à sustentabilidade

Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Principais autores:	Andrighi, Fátima Nancy, Aristides Sobrinho, Manoel, Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Íthala 2023
Assuntos:	Brasil. Código Florestal (2012) Sustentabilidade ambiental Sustentabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias Registro de imóveis, aspectos ambientais Registro de imóveis, legislação Princípio da publicidade, aspectos ambientais Princípio da segurança jurídica Reserva legal Concentração econômica Proteção ambiental Bens imóveis, registro Registro imobiliário Segurança pública Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Proteção ao meio ambiente Proteção do meio ambiente Recursos naturais, proteção
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