Itens: Hermenêutica do novo Código Florestal

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Floresta, codificação, interpretação Reserva florestal, legislação Reserva florestal, jurisprudência Hermenêutica, aspectos ambientais Função social da propriedade, aspectos ambientais Proteção ambiental, aspectos constitucionais Conservação da natureza STJ Superior Tribunal de Justiça Mata Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Meio ambiente, conservação Natureza, conservação Preservação da natureza
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