Resultados da busca - "Registro de partidos político"

Buscas alternativas:
"Registro de partidos político" » "Registro dos partidos político"

Negativa ao registro do Partido Comunista do Brasil

Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Cláusula de barreira e funcionamento parlamentar

por Carvalho, Katia de
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Negativa ao registro do Partido Comunista do Brasil

Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Cláusula de barreira e funcionamento parlamentar

por Carvalho, Katia de
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Como lidar com partidos políticos que agem contra a Constituição : do silêncio reticente à aplicação direta do art. 17, caput, da Constituição da República

por Araújo, Eduardo Borges Espínola, Peccinin, Luiz Eduardo, Copi, Lygia Maria
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Artigo

Registro de partidos políticos

Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo

Cláusula de barreira e funcionamento parlamentar

por Carvalho, Katia de
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Boletim eleitoral : ano 30, n. 360-362 (jul./set. 1981)

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Outro

Cancelamento do registro do Partido Comunista do Brasil

Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Cancelamento do registro do Partido Comunista do Brasil

Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Boletim eleitoral : ano 30, n. 360-362 (jul./set. 1981)

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Outro

Criação e funcionamento de partidos políticos à luz da Constituição Federal de 1988

por Freire, José Wilton Alves
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

O caso dos parlamentares comunistas no Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

Criação e funcionamento de partidos políticos à luz da Constituição Federal de 1988

por Freire, José Wilton Alves
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

O caso dos parlamentares comunistas no Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

Capilarização territorial de novos partidos no Brasil (2011-2016)

por Schaefer, Bruno Marques
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo

Capilarização territorial de novos partidos no Brasil (2011-2016)

por Schaefer, Bruno Marques
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo

Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)

Publicado em 2024

Obter o texto integral
Periódico

Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)

Publicado em 2024

Obter o texto integral
Periódico

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais