Resultados da busca - "Regulação do risco"

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Planejamento e princípio da precaução

por Pereira Junior, Jessé Torres, Marçal, Thaís Boia
Publicado em 2017

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Artigo de revista

O Poder Judiciário e o seu papel constitucional de impedir a administrativização do Direito Penal brasileiro

por Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Tombamento e precaução

por Wedy, Gabriel
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e a incidência do princípio da precaução = Eletromagnetic pollution: cellular telephony system, environmental...

por Batista, Roberto Carlos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução = Risk society, bioethics and the precautionary principle

por Hogemann, Edna Raquel, Santos, Marcelo Pereira dos
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A ciência do Direito, conhecimento científico e decisões jurídicas: um confronto impossível = La ciencia del Derecho conocimiento científico y decisiones jurídicas: un confronto im...

por Pannarale, Luigi
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente: a existência de um direito fundamental

por Gomes, Eduardo Biacchi, Bulzico, Bettina Augusta Amorim
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Tutela jurisdicional de urgência à luz dos princípios da prevenção e da precaução

por Bodnar, Zenildo
Publicado em 2015

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Artigo

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras = Genetically modified organisms in the perspective of the protection of future generations

por Naves, Bruno Torquato de Oliveira, Silva, Marcela Vitoriano e
Publicado em 2018

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Artigo de revista

The application of the precautionary principle in International Law: an analysis of the contribution of the International Tribunal for the Law of the Sea = A aplicação do princípi...

por Zanella, Tiago Vinicius, Cabral, Ricardo Pereira
Publicado em 2018

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O Direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global = Law and protection of future generations in a society of global risk

por Schiocchet, Taysa, Liedke, Mônica Souza
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção

por Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Princípio da precaução: a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar = The precautionary principle: uncertainty as chain security prerogative agrifood

por Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em 2017

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Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones

por Gasparini, Mateus Roberto Papa, Pozzetti, Valmir Cesar
Publicado em 2021

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Deveres fundamentais implícitos na Política Nacional do Meio Ambiente: Lei n. 6.938/81 = Fundamental duties implicit in the National Environmental Policy: Law n.6.938/81

por Bousfield, Rodrigo, Souza, Filipe Bellincanta de
Publicado em 2022

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Divergências científicas e metodológicas no Direito Público e no Ambiental

por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Mudanças climáticas no plano internacional: gestão de risco e a natureza do princípio da precaução = Climate change at the international plan: risk management and the nature of the...

por Diz, Jamile Bergamaschine Mata, Accioly, Elizabeth
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal

por Martins Júnior, Wallace Paiva, Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Aplicación de los derechos de la naturaleza en Ecuador = Application of the rights of nature in Ecuador

por Bedón Garzón, Rene Patricio
Publicado em 2018

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Divergências científicas e metodológicas no Direito Público e no Ambiental

por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2023

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