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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Regularização fundiária"
Resultados 1 - 20 de 20
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 126
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 44 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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O auto das andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários
por Gomes, Jurema Carolina da Silveira
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Webinário: demandas e processo estruturais
por Webinário: demandas e processo estruturais (2022)
Publicado em 2022
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Evento
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Na minha lista:
V Fórum de Direito Notarial e de Registro
por V Fórum de Direito Notarial e de Registro (5. : 2014 : Brasília, DF)
Publicado em 2020
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Evento
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Na minha lista:
Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia
por Teixeira, Ricardo Santiago, Leite, Monique Soares
Publicado em 2022
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Artigo
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Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia
por Teixeira, Ricardo Santiago, Leite, Monique Soares
Publicado em 2022
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Artigo
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O alicerce da desigualdade: direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
por Oliveira, Ilzver de Matos, Lima, Caio Gonçalves Silveira, Chagas, Érica Maria Delfino
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Análise envoltória de dados : eficiência dos contratos de georreferenciamento na Administração Pública
por Carmo Júnior, Otávio Moreira do
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Regularização fundiária : experiências regionais
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O regime jurídico e a função social do direito de laje
por Melhen, José Eduardo, Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Cintrão, Janaina Florinda Ferri
Publicado em [s.d
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Artigo
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O regime jurídico e a função social do direito de laje
por Melhen, José Eduardo, Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Cintrão, Janaina Florinda Ferri
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O regime jurídico e a função social do direito de laje
por Melhen, José Eduardo, Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Cintrão, Janaina Florinda Ferri
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O regime jurídico e a função social do direito de laje
por Melhen, José Eduardo, Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Cintrão, Janaina Florinda Ferri
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A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações...
por Honorato, Marcelo
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Planejamento urbano no Brasil: a distância entre a retórica e a prática
por Maricato, Erminia, Cunha, Tales Fontana Siqueira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Regularização fundiária e transferência do direito de construir: a proposta da Lei nº 17.734/2022, do Município de São Paulo
por Apparecido Junior, Jose Antonio
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais: novos horizontes para...
por Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da, Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria Corregedoria-Geral n. 37, de 15 de janeiro de 2025
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0
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Portaria Corregedoria-Geral n. 171, de 11 de março de 2025
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/0
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Fonte
8 STJ 3 TRF 2ª Região 2 CJF 2 Senado Federal 2 TJPA 2 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
7 Artigo 5 Artigo de revista 2 Ato normativo 2 Evento 1 Dissertacao
Autor
4 Cintrão, Janaina Florinda Ferri 4 Melhen, José Eduardo 4 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Leite, Monique Soares 2 Teixeira, Ricardo Santiago Mais ... 1 Apparecido Junior, Jose Antonio 1 Araújo, Alexandra Fuchs de 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Carmo Júnior, Otávio Moreira do 1 Chagas, Érica Maria Delfino 1 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da 1 Cunha, Tales Fontana Siqueira 1 Gomes, Jurema Carolina da Silveira 1 Honorato, Marcelo 1 Lima, Caio Gonçalves Silveira 1 Maricato, Erminia 1 Oliveira, Ilzver de Matos 1 V Fórum de Direito Notarial e de Registro (5. : 2014 : Brasília, DF) 1 Webinário: demandas e processo estruturais (2022) menos ...
Idioma
12 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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