Resultados da busca - "Reincidência, Brasil"

Theses e Dissertação: theoria e pratica do processo: poder-se-ha formular quesito de reincidencia por algum crime ainda não julgado, perdoado ou amnistiado?

por Sales, Francisco de Paula
Publicado em 2023

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Livro

Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020

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Relatório técnico

Reincidência criminal no Brasil: relatório de pesquisa

por Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Publicado em 2020

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Relatório técnico

Análise sobre a reincidência criminal na abordagem comportamental

por Miriam Sansoni, Torossian
Publicado em 2010

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Artigo

Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato

por Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
Publicado em 2010

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Artigo

Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato

por Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
Publicado em 2010

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Artigo

Análise sobre a reincidência criminal na abordagem comportamental

por Miriam Sansoni, Torossian
Publicado em 2010

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Artigo

Reincidência criminal : é possível prevenir?

por Morana, Hilda
Publicado em 2010

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Artigo

O direito sistêmico no combate a novos episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher.

por Gonçalves, Paula Regina de Oliveira
Publicado em 2020

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Artigo

A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogada lei das armas de fogo (lei nº 9.437/97) e o estatuto doa desarmamento (lei nº 10...

por Jesus, Damásio de
Publicado em 2010

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Artigo de revista

O Direito Sistêmico no combate a novos episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher = Systemic Law in the fight against new episodes of domestic and family violence...

por Gonçalves, Paula Regina de Oliveira
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Adequação de penas

por Pereira, Joaquim
Publicado em 2009

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Artigo

A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogação da Lei das Armas de Fogo (Lei nº 9.437/97) e o Estatuto do Desarmamento (Lei nº...

por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009

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Artigo de revista

O trabalho escravo perdura no Brasil do século XXI

por SIQUEIRA, Túlio Manoel Leles de
Publicado em 2015

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