Search Results - "Reintegração no emprego, Brasil"

ADI nº 2.135-4, do STF. Retorno ao Regime Jurídico Único. Considerações. Extinção automática de todos os contratos de trabalho regidos pela CLT. Extinção de cargo público. Disponib...

by Castro, José Nilo de, Jabôr, Marcela Campos
Published 2010

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Estabilidade sindical e falta grave

by Belfort, Fernando
Published 2011

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Regime jurídico da estabilidade do servidor público : aspectos controvertidos

by Pereira, Flávio Henrique Unes
Published 2011

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Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho

by Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Published 2011

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Artigo

Empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos : necessidade de motivação para despedir seus empregados = Government-owned corporations and gover...

by Oliva, José Roberto Dantas
Published 2011

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Proteção contra a dispensa arbitrária e aplicação da convenção 158 da OIT

by Souto Maior, Jorge Luiz
Published 2008

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Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003

by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2008

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Artigo

A estabilidade no emprego como concretização da dignidade

by Terra, Luciana Soares Vidal
Published 2015

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A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito

by Braiani, Kátia Lirim Pasquini
Published 2008

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Artigo

Estudo de caso: RO n. 10832-18.2016.5.03.0004

by Silva, Paulo Roberto da
Published 2020

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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