Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Rejeição de contas"
Resultados 1 - 20 de 79
Inelegibilidade por rejeição de contas de administrador público
por Decomain, Pedro Roberto
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Inelegibilidade por rejeição de contas de administrador público
por Decomain, Pedro Roberto
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais
por Agra, Walber de Moura, Melo, Jéssica Maria Mendonça de Lima
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inelegibilidade decorrente de desaprovação de contas públicas. Uma análise a partir da teoria da ponderação de princípios de Robert Alexy
por Pessuti, Orlando Moisés Fischer
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inelegibilidade por rejeição de contas
por Guimarães, Renata Pereira, Moreira, Paulo Fretta
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A inelegibilidade por rejeição de contas : a competência para rejeitar as contas de prefeitos e presidentes de câmaras municipais
por Lopes, Bruno Seixas
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Financiamento de campanha e prestação de contas
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Punição eleitoral e contas irregulares nas eleições para prefeito (2004-2016)
por Teixeira, Augusta, Marona, Marjorie
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Improbidade administrativa e condutas vedadas
por Difini, Luiz Felipe Silveira
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Desaprovação de contas de campanha eleitoral e a "perda" do cargo eletivo
por Pimenta Júnior, Luciano Caleiro
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A inelegibilidade por rejeição de contas : a competência para rejeitar as contas de prefeitos e presidentes de câmaras municipais
por Lopes, Bruno Seixas
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Desaprovação de contas de campanha eleitoral e a "perda" do cargo eletivo
por Pimenta Júnior, Luciano Caleiro
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A irregularidade insanável configuradora de ato doloso de improbidade administrativa enquanto causa de inelegibilidade
por Sales, Pedro
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Punição eleitoral e contas irregulares nas eleições para prefeito (2004-2016)
por Teixeira, Augusta, Marona, Marjorie
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Financiamento de campanha e prestação de contas
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inelegibilidade (rejeição de contas). Julgamento por decurso de prazo
por Ferreira, Estevão Dias
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Seguinte »
  • [4]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
79 TSE
Tipo de documento
44 Artigo 29 Periódico 2 Capítulo de livro 2 Livro 2 Outro
Autor
5 Agra, Walber de Moura 3 Ramos, Denis Damasceno 2 Avenburg, Alejandro 2 Barbosa, Marcela Vila Nova de Almeida 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Carneiro, Paulo Roberto Bérenger Alves Mais ... 2 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 2 Decomain, Pedro Roberto 2 Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa 2 Ferreira, Estevão Dias 2 Keppen, Luiz Fernando Tomasi (org.) 2 Lopes, Bruno Seixas 2 Marona, Marjorie 2 Maturana, Alexandre Luis 2 Pereira, Danilo Atalla 2 Pimenta Júnior, Luciano Caleiro 2 Porto, Eduardo Vaz 2 Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo 2 Rocha, Aline Fonseca 2 Salgado, Eneida Desiree (org.) 2 Samuels, David 2 Scarpino Junior, Luiz Eugenio 2 Teixeira, Augusta 1 Alessi, Dylliardi 1 Andrade, Marcos José Carvalho de 1 Andrade, Rafael Dantas Pereira de 1 Arraes, Roosevelt 1 Difini, Luiz Felipe Silveira 1 Espíndola, Ruy Samuel 1 Guimarães, Renata Pereira menos ...
Idioma
77 Português 2 English 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...