Resultados da busca - "Remissão penal"

O risco da técnica de remissão das leis penais em branco no direito penal da sociedade do risco

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Regime prisional

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Livro

Brevíssimas considerações sobre a possibilidade de cumulação da remissão pré-processual com medida socieducativa

por Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Capítulo de livro

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Endurecimento das penas e da execução penal: retrocesso inigualável

por Viggiano, Fernando Braga
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Justiça restaurativa e proteção integral ao adolescente em conflito com a lei: abertura hermenêutica com vista à mudança de paradigma = Restorative justice and comprehensive protec...

por Costa, Daniela Carvalho Almeida da, Santana, Márcia Jaqueline Oliveira
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo de revista

A remissão do novo Estatuto

por Vilhena Júnior, Ernani de Menezes
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O Ministério Público e o Estatuto da criança e do adolescente

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Endurecimento das penas e da execução penal: retrocesso inigualável

por Viggiano, Fernando Braga
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais