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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 99
Breve estudo sobre o instituto da desaposentação = Brief study on the “desaposentação” institute
por Chaparro, Fernando Menegueti, Martinez, Andréia Stella
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A renúncia da herança e o imposto de transmissão de propriedade imobiliária “inter vivos”
por Yamashita, Daniel S.
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Desaposentação: renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária
por Rodrigues, Enrique Feldens
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As renúncias fiscais : um panorama introdutório
por Abraham, Marcus, Santos, Carlos Alberto C., Franco, Fernando Raposo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
As renúncias fiscais : um panorama introdutório
por Abraham, Marcus, Santos, Carlos Alberto C., Franco, Fernando Raposo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Desaposentação: necessidade de devolução à previdência social de valores recebidos
por Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Renúncias fiscais da União
por Lima, Adilson Nunes de
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O discurso militar da ordem : uma análise dos pronunciamentos militares durante o governo Goulart (1961-1964)
por Mendonça, Daniel de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Vocação sucessória do cônjuge e regime de bens: o capítulo conclusivo de uma evolução jurisprudencial (?)
por Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inelegibilidade em caso de renúncia a mandato eletivo e o caso do ex-senador Joaquim Roriz
por Melo, Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais, Mesquita, Yury Gagary Araújo
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Desaposentação : renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária
por Rodrigues, Enrique Feldens
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 290/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 437 (CJF/STJ)/2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 686888 ((F-Prev/SP-8V)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Renúncia de direito às horas in itinere prevista em acordo coletivo : ineficácia
por França, Milton de Moura
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Valor da causa e renúncia prévia nos Juizados Especiais Federais
por Trainini, Leonardo Müller
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Repensando o presidencialismo : contestações e quedas de presidentes na América do Sul
por Hochstetler, Kathryn
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Inelegibilidade em caso de renúncia a mandato eletivo e o caso do ex-senador Joaquim Roriz
por Melo, Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais, Mesquita, Yury Gagary Araújo
Publicado em 2019
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Artigo
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Ato da Presidência n. 895, de 16 de novembro de 2023
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/1
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Na minha lista:
Ato 181, de 25/06/2018
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 25/0
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39 STJ 32 TRF 2ª Região 11 TRF 3ª Região / SJSP 7 TSE 4 TRT 3ª Região 2 Senado Federal Mais ... 2 TRF 5ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 STF menos ...
Tipo de documento
33 Artigo 21 Trabalho Acadêmico 18 Artigo de revista 6 Livro 5 Capítulo de livro 4 Ato normativo Mais ... 3 Periódico 1 Estudo Técnico 1 Parecer 1 Thesis menos ...
Autor
8 Sormani, Alexandre 7 Carneiro, Ana Rosa Azevedo Zanetti Marques 7 Coelho, Renata Baptista 7 Santos, Sidney Azevedo 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino Mais ... 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 3 Abraham, Marcus 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 2 Costa, Regina Helena menos ...
Idioma
92 Português 1 English 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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