Resultados da busca - "Representação, Brasil"

Exame da possibilidade de declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 288, de 2015, conforme proposta do Relator

por Mendes, Graciano Rocha, Batista Júnior, Graciano Rocha, Almeida, Tiago Mota Avelar
Publicado em 2016

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Estudo Técnico

Representação dirigida a directoria do Banco do Brasil

por Leal, Antonio Jose Ferreira, Santos, Francisco Raymundo Luiz dos
Publicado em 2022

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Livro

Inconstitucionalidade de gratificação a presidente de Câmara de Vereadores

por Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
Publicado em 2010

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Artigo

Fluxos de cadeia ou de caixa : o exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal.

por Vidigal, Edson
Publicado em 2016

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Artigo

Uma aventura jurídica no campo do direito do trabalho

por Moreira, Lázaro Antonio
Publicado em 2009

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Artigo

Questões controvertidas sobre a Lei Maria da Penha: a possibilidade de emprego do procedimento sumaríssimo e a necessidade de representação da vítima na hipótese de lesões corporai...

por Pinho, Rodrigo Bossi de
Publicado em 2013

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Artigo

Questões controvertidas sobre a Lei Maria da Penha: a possibilidade de emprego do procedimento sumaríssimo e a necessidade de representação da vítima na hipótese de lesões corporai...

por Pinho, Rodrigo Bossi de
Publicado em 2013

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Artigo

Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Vias de fato prescinde de representação

por Simini Junior, Antonio
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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