Search Results - "Representação, Brasil."

Exame da possibilidade de declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 288, de 2015, conforme proposta do Relator

by Mendes, Graciano Rocha, Batista Júnior, Graciano Rocha, Almeida, Tiago Mota Avelar
Published 2016

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Estudo técnico

Aspectos procedimentais na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95).

by Silva, Edimar Carmo da
Published 2017

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Inconstitucionalidade de gratificação a presidente de Câmara de Vereadores

by Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
Published 2010

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Artigo

Representação em pregão

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

O representante comercial autônomo [2.ed.]

by Sampaio, José Damasceno
Published 2013

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Livro

Fluxos de cadeia ou de caixa : o exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal.

by Vidigal, Edson Carvalho
Published 2016

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Artigo

A Lei Maria da Penha

by Alves, Eliana Calmon
Published 2010

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Artigo

Contratos de distribuição e o novo contexto do contrato de representação comercial

by Scherkerkewitz, Iso Chaitz
Published 2011

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Livro

Contratos empresariais : fundamentos e princípios dos contratos empresariais

by Fernandes, Wanderley (coord.)
Published 2012

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Livro

Contratos empresariais: contratos de organização da atividade econômica

by Fernandes, Wanderley (coord.)
Published 2012

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Livro

A Representação na Lei n. 9.099/95.

by Cojorian, Andréa
Published 2017

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Uma aventura jurídica no campo do direito do trabalho

by Moreira, Lázaro Antonio
Published 2009

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Artigo

Questões controvertidas sobre a Lei Maria da Penha: a possibilidade de emprego do procedimento sumaríssimo e a necessidade de representação da vítima na hipótese de lesões corporai...

by Pinho, Rodrigo Bossi de
Published 2013

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Artigo

Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Vias de fato prescinde de representação

by Simini Junior, Antonio
Published 2009

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Artigo

Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões

by Queiroga, Antônio Elias de
Published 2012

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Livro

A procuração em causa própria e seus efeitos imobiliário e fiscal

by Ramos Júnior, Lourival da Silva
Published 2014

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Artigo

Direito das Sucessões

by Cateb, Salomão de Araujo
Published 2011

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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