Resultados da busca - "Representação judicial"

A advocacia de Estado e as novas competências federativas

por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Substituição processual e representação judicial

por Gueiros, Frederico Leite
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Substituição processual e representação judicial

por Gueiros, Frederico Leite
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Representação judicial das agências reguladoras e autarquias federais : aspectos controvertidos e distorções

por Locateli, Douglas Vitoriano
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Considerações sobre a recente Orientação Jurisprudencial n. 373 da SDI-1/TST

por Lustosa, Eduardo Moreira
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

As prerrogativas processuais da fazenda pública diante da efetividade do processo

por Felix, Renan Paes
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Artigo de revista

Portaria Secretaria Geral nº 004 de 12/01/2011. Publicado em 31 JAN 2011

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0

Obter o texto integral

Entes públicos : presentação e representação em juízo

por Medeiros, Aristides
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Portaria Secretaria-Geral nº 493 de 18/11/2014. Publicado em 19 NOVEMBRO 2014

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/1

Obter o texto integral

Portaria Secretaria-Geral n. 526, de 27 de outubro de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/1

Obter o texto integral
Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais