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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Presidência do Conselho Municipal de Saúde. Resolução nº 333/03. Dúvida acerca da possibilidade de o CMS ser presidido pelo Secretário Municipal da Saúde. Inteligência do art. 5º d...
by Castro, José Nilo de, Vieira, Karina Magalhães Castro, Rabelo, Carolina Gondim
Published 2010
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A "verticalização" das coligações partidárias nas eleições gerais de 2002
by Monteiro, Maurício Gentil
Published 2009
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O Conselho Nacional de Justiça e o aperfeiçoamento da magistratura nacional
by Cruz Junior, Epitácio Quezado
Published 2012
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Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : pa...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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Reflexões sobre a nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
by Banhos, Sérgio Silveira
Published 2011
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Da inconstitucionalidade da resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral
by Almeida Neto, Manoel Carlos de
Published 2011
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Inelegibilidade cominada por rejeição das contas : a criatividade judicial por meio da edição de resoluções do TSE
by Costa, Adriano Soares da
Published 2011
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A inocuidade da reforma política a fórceps : ou a escolha do eleitor antes e depois da Resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral : ou, ainda, como diria o poeta, “os lírio...
by Salgado, Eneida Desiree, Bernardelli, Paula
Published 2011
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O poder normativo do CONTRAN e seus reflexos nas relações contratuais administrativas
by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2012
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Súmula vinculante e resolução do Senado : crise na separação dos poderes
by Gouveia, Alessandro Samartin de
Published 2011
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Institution
10 STJ
Format
10 Artigo
Author
1 Almeida Neto, Manoel Carlos de 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Banhos, Sérgio Silveira 1 Bernardelli, Paula 1 Castro, José Nilo de 1 Costa, Adriano Soares da more ... 1 Cruz Junior, Epitácio Quezado 1 Gouveia, Alessandro Samartin de 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Monteiro, Maurício Gentil 1 Rabelo, Carolina Gondim 1 Salgado, Eneida Desiree 1 Vieira, Karina Magalhães Castro less ...
Language
10 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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