Search Results - "Resolução, Brasil"

Presidência do Conselho Municipal de Saúde. Resolução nº 333/03. Dúvida acerca da possibilidade de o CMS ser presidido pelo Secretário Municipal da Saúde. Inteligência do art. 5º d...

by Castro, José Nilo de, Vieira, Karina Magalhães Castro, Rabelo, Carolina Gondim
Published 2010

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Artigo

A "verticalização" das coligações partidárias nas eleições gerais de 2002

by Monteiro, Mauricio Gentil
Published 2009

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Artigo

O Conselho Nacional de Justiça e o aperfeiçoamento da magistratura nacional

by Cruz Junior, Epitácio Quezado
Published 2012

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Artigo

Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : pa...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010

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Artigo

Reflexões sobre a nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral

by Banhos, Sérgio Silveira
Published 2011

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Artigo

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 22.08.1991

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2006

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Ato normativo

Da inconstitucionalidade da resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral

by Almeida Neto, Manoel Carlos de
Published 2011

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Artigo

Inelegibilidade cominada por rejeição das contas : a criatividade judicial por meio da edição de resoluções do TSE

by Costa, Adriano Soares da
Published 2011

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Artigo

A inocuidade da reforma política a fórceps : ou a escolha do eleitor antes e depois da Resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral : ou, ainda, como diria o poeta, “os lírio...

by Salgado, Eneida Desiree, Bernardelli, Paula
Published 2011

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Artigo

O poder normativo do CONTRAN e seus reflexos nas relações contratuais administrativas

by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2012

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Artigo

Edital de 16 de agosto de 1991

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2006

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Ato normativo

Súmula vinculante e resolução do Senado : crise na separação dos poderes

by Gouveia, Alessandro Samartin de
Published 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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