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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Responsabilidade do Estado, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 25
A obrigação estatal de prestação do “tratamento adequado” e o caráter principiológico da tutela à saúde = The State’s obligation to provide the “apropriate treatment” and the princ...
por Soares Júnior, Jair
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da responsabilidade objetiva do Estado e a teoria do risco administrativo
por Tôrres, Heleno Taveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Estado legislador responsável
por Freitas, Marisa Helena D'Arbo Alves de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Irresponsabilidade do estado em caso de guerra
por Aranha, Graça
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Justiça gratuita e honorários periciais na justiça do trabalho
por Coimbra, André Luiz Gonçalves
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional
por Oliveira Júnior, José Jézer
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Responsabilidade do Estado: ato jurisdicional
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do Estado
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Saúde : direito assegurado constitucionalmente = Health : assured constitutionally right
por Barchet, Fabiane, Coelho, João Érico Lucas
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceiros
por Marques, João Batista
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O direito à saúde e a responsabilidade do estado pela sua efetivação
por Oliveira, Mônica Drumond de
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O Estado gerente e a ética na política social
por Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade civil pelos danos ambientais decorrentes de atividades licenciadas
por Menezes, Luciana Duarte Sobral
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito das crianças à educação = Children right to education
por Maia, Heli de Souza
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Dimensões socioambientais do direito administrativo
por Oliveira, Maria Cristina Cesar de, Dourado Junior, Octavio Cascaes
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Dano ambiental, omissão do Estado e sustentabilidade: desafios para a construção de um Estado de Direito Ambiental e de um Estado Transnacional Ambiental
por Jacobsen, Gilson, Lazzari, João Batista
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Política nacional ou judicial de medicamentos?
por Zandoná, Fernando
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade extracontratual do Estado por conduta omissiva
por Tristão, Herlon Schveitzer
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A discriminação do trabalhador idoso: responsabilidade social das empresas e do estado
por Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O Estado na reparação do dano à vítima de crime
por Fernandes, Antonio Scarance, Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
18 STJ 3 Senado Federal 3 TRT 3ª Região 1 STF
Tipo de documento
18 Artigo 2 TCC/Especialização 1 Artigo de revista 1 Livro
Autor
2 Delgado, José Augusto 1 Aranha, Graça 1 Barchet, Fabiane 1 Coelho, João Érico Lucas 1 Coimbra, André Luiz Gonçalves 1 Conrad, Kadija André Mais ... 1 Dourado Junior, Octavio Cascaes 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Freitas, Marisa Helena D'Arbo Alves de 1 Garcia, Emerson 1 Jacobsen, Gilson 1 Lazzari, João Batista 1 Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de 1 Maia, Heli de Souza 1 Marques, João Batista 1 Marques, Oswaldo Henrique Duek 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Menezes, Luciana Duarte Sobral 1 Oliveira Júnior, José Jézer 1 Oliveira, Caio Ramon Guimarães de 1 Oliveira, Maria Cristina Cesar de 1 Oliveira, Mônica Drumond de 1 Paula, Jônatas Luiz Moreira de 1 Santos, Roberto Lima 1 Soares Júnior, Jair 1 Tristão, Herlon Schveitzer 1 Tôrres, Heleno Taveira 1 Zandoná, Fernando menos ...
Idioma
22 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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