Search Results - "Responsabilidade internacional do Estado"

O Estado como réu

by Queiróz, Álvaro Alves de
Published 2019

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Responsabilidade civil do Estado

by Delgado, José Augusto
Published 2010

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Globalização, governabilidade e cidadania

by Barbosa, Maria Elisa Braz
Published 2010

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Responsabilidade do Estado: ato jurisdicional

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Responsabilidade do estado no direito internacional e na OMC

by Arantes Neto, Adelino
Published 2009

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Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos

by Perdigão, Christiane
Published 2008

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Considerações sobre a sustentabilidade do estado fiscal

by Nabais, José Casalta
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A dimensão publicista do direito subjetivo em seu vínculo com os princípios e com a responsabilidade do Estado

by Bonavides, Paulo
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Investimentos estrangeiros no Brasil e o Direito Internacional

by Dias, Bernadete de Figueiredo
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Responsabilidade do Estado na Constituição Federal de 1988

by Lemke, Susan
Published 2018

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Constituição Cidadã: as regras para o Brasil do futuro

by Scarton, Suzy
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A responsabilidade do Estado e o ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor sob o enfoque da teoria do risco administrativo

by Cianci, Mirna
Published 2017

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Artigo de revista

Responsabilidade do Estado por prisão indevida

by Hentz, Luiz Antonio Soares
Published 2019

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Artigo de revista

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental

by Bittencourt, Darlan Rodrigues, Marcondes, Ricardo Kochinski
Published 2018

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Artigo de revista

Déficit previdenciário: responsabilidade social ou estatal?

by Nassar, Isadora Teixeira
Published 2019

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Artigo de revista

Un Derecho Administrativo para la inclusión social

by F. Balbín, Carlos
Published 2015

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Artigo

A nova lei argentina de responsabilidade civil do estado

by Mattietto, Leonardo
Published 2015

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Artigo de revista

A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional

by Oliveira Júnior, José Jézer
Published 2011

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A responsabilidade civil do Estado em relação a terceiros indiretamente afetados por desapropriação para edificação de presídio

by Lima, Luiz Alberto Barbosa de
Published 2009

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Saúde : direito assegurado constitucionalmente = Health : assured constitutionally right

by Barchet, Fabiane, Coelho, João Érico Lucas
Published 2011

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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