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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Responsabilidade política"
Resultados 1 - 20 de 21
Revisibilidade judicial de decisões destituintes resultantes de responsabilidade política : uma análise a partir de diferentes contextos institucionais
por Iensue, Geziela, Sgarbossa, Luís Fernando
Publicado em 2017
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Artigo
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Revisibilidade judicial de decisões destituintes resultantes de responsabilidade política : uma análise a partir de diferentes contextos institucionais
por Iensue, Geziela, Sgarbossa, Luís Fernando
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Responsabilidade política
por Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicado em 2021
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Responsabilidade política
por Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Deambulações teóricas em torno da justiça política
por Urbano, Maria Benedita
Publicado em 2021
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A importância da postura do juiz criminal para a defesa do regime constitucional de proteção à liberdade
por Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma eleitoral e responsabilidade política : uma análise dos impactos do projeto do Novo Código...
por Gundim, Wagner Wilson Deiró
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Impeachment : uma confusão entre responsabilidade política e responsabilidade penal
por Rocha, Viviane Pleyzy da
Publicado em 2021
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Impeachment : uma confusão entre responsabilidade política e responsabilidade penal
por Rocha, Viviane Pleyzy da
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Responsabilidade, sustentabilidade e gestão econômico-financeira
por Bezerra, Fabio Luiz Oliveira
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos humanos e decoro parlamentar : sobre a possibilidade de cassação de mandato por discurso de ódio
por Soares, Alessandro
Publicado em 2020
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Artigo
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Direitos humanos e decoro parlamentar : sobre a possibilidade de cassação de mandato por discurso de ódio
por Soares, Alessandro
Publicado em 2020
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Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : vol. 6, n. 1 (abr. 2016)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
Impeachment : diretrizes para uma nova Lei de Crimes de Responsabilidade
por Cavalcante Filho, João Trindade, Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
Saúde pública em tempos de covid-19 e responsabilidade política = Public health in times of covid-19 and political responsibility
por Del Negri, André
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Lei de Improbidade Administrativa: obstáculos à plena efetividade do combate aos atos de improbidade
por Universidade de Itaúna
Publicado em 2020
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Livro
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Sumário Executivo: Lei de Improbidade Administrativa: obstáculos à plena efetividade do combate aos atos de improbidade
por Universidade de Itaúna
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Guia parlamentar : 57 legislatura [2023-2027]
Publicado em 2022
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Texto
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Na minha lista:
Separação e equilíbrio de poderes: reflexões sobre democracia e desenho institucional do STF pós-1988, apontamentos a partir de um estudo de caso, ADPF 402-DF
por Freitas, Graça Maria Borges de, Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A Lei da "Ficha Limpa": uma responsabilidade prospectiva? A que preço?
por Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Fonte
12 TSE 3 CNJ 3 STJ 2 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
11 Artigo 3 Artigo de revista 2 Livro 2 Periódico 2 Texto
Autor
2 Iensue, Geziela 2 Rocha, Viviane Pleyzy da 2 Santiago, Marta Cristina Jesus 2 Sgarbossa, Luís Fernando 2 Soares, Alessandro 2 Universidade de Itaúna Mais ... 1 Alves, Fábio Wellington Ataíde 1 Bezerra, Fabio Luiz Oliveira 1 Bustamante, Thomas da Rosa de 1 Cavalcante Filho, João Trindade 1 Del Negri, André 1 Freitas, Graça Maria Borges de 1 Gundim, Wagner Wilson Deiró 1 Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar 1 Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes 1 Urbano, Maria Benedita menos ...
Idioma
16 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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