Resultados da busca - "Responsabilidade subsidiária, Brasil"

A terceirização trabalhista e as responsabilidades do fornecedor e do tomador dos serviços : um enfoque multidisciplinar

por Hinz, Henrique Macedo
Publicado em 2009

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Artigo

Intermediação de mão-de-obra uma leitura que leva à responsabilidade solidária entre as empresas prestadora e tomadora de serviços

por Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em 2009

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Artigo

Reflexos do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 16 na inteligência da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho

por Andrade, Lúcia Regina Melo de
Publicado em 2012

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Artigo

Problemática ordinária trabalhista

por Pitas, José
Publicado em 2011

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Artigo de revista

A responsabilidade, ao menos subsidiária, do dono da obra quanto aos direitos dos empregados não satisfeitos pelo empreiteiro

por Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em 2011

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Artigo

Artigo 71 da Lei n. 8.666/1993 e Súmula n. 331 do c. TST : poderia ser diferente? = Article 71 of Act no. 8.666, 1973, and precedent 331/TST : could it be different?

por Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em 2011

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Artigo

Responsabilidade da administração pública direta e indireta na terceirização de serviços

por Machado, Marcel Lopes
Publicado em 2015

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Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes

por Fux, Luiz
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes

por Fux, Luiz
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho

por Souza, Raíssa Fabris de
Publicado em 2020

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Artigo 71 da lei 8666/93 e súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente?

por Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952-
Publicado em 2013

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A responsabilidade do sócio de sociedade limitada em relação às verbas de natureza trabalhista

por Silva, Frederico Silveira e
Publicado em 2011

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Artigo

Terceirização de serviços na administração pública: a análise da conta vinculada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

por Mendes, Lorena Lopes Freire
Publicado em 2021

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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