Resultados da busca - "Responsabilidade tributária, jurisprudência"

Responsabilidade tributária do administrador : por dívidas da empresa

por Zequim, Rodrigo Campos
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

Limites normativos à responsabilidade tributária das operadoras de marketplace = Normative limitations to tax responsability of marketplace operators

por Barreto, Paulo Ayres
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Locação de equipamento importado e responsabilidade tributária do locatário : (análise dos arts. 121,124, I e 134 do CTN)

por Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo
Publicado em 2012

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Capítulo de livro

A jurisprudência federal e a voz da cidadania

por Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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