Search Results - "Ressarcimento de dano"

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"Ressarcimento de dano" » "Ressarcimento de danos", "Ressarcimento do dano", "Ressarcimento de dados"

A banalização do dano moral nas relações de consumo: uma crítica aos critérios utilizados para calcular o "quantum" indenizatório

by Silva, Guilherme Rocha da
Published 2018

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Artigo de revista

A relação de causalidade no direito e na natureza: breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso

by David, Tiago Bitencourt de
Published 2018

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Artigo de revista

"Compensatio lucri cum damno": problemas de quantificação à luz da unidade e complexidade do dano patrimonial = "Compensatio lucri cum damno": problems of quantification under the...

by Silva, Rodrigo da Guia
Published 2018

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Artigo de revista

Danos morais nas relações de trabalho: os danos morais se tornaram “batatas fritas” no “fast food” da justiça laboral? = Moral damages in labor relations: the moral damages have be...

by Silva, Artur Custódio da
Published 2018

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Artigo de revista

Responsabilidade civil e dano moral: uma abordagem sobre o dever de fidelidade no casamento = Civil liability and moral damage: an approach on the duty of fidelity in marriage

by Nunes Filho, José Tenório
Published 2018

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Artigo de revista

A responsabilidade civil pela perda de tempo útil do consumidor: o dever de indenizar o tempo desperdiçado = Civil liability for squandering consumers’ time: the duty to compensat...

by Martins, Thiago Penido, Rodrigues, Raphael Silva, Pinto, Alisson Alves
Published 2019

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Artigo de revista

Uma introdução à arbitragem de classe = An introduction to class arbitration

by Wald, Arnoldo
Published 2017

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Artigo de revista

A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço = Full reparation to the consumer for the fact of the product and the service

by Barroso, Lucas Abreu, Andrade, Lúcio Moreira
Published 2017

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Artigo de revista

Da responsabilidade civil no novo Código

by Facchini Neto, Eugênio
Published 2017

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Artigo de revista

Tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais: Lei n. 13.467/2017: Inconstitucionalidade

by Lima Filho, Francisco das C., Lima, Paulo Henrique Costa, Barbosa, Heitor Oliveira
Published 2019

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Artigo de revista

A atualidade da teoria do abuso do Direito

by Ustárroz, Daniel
Published 2019

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Artigo de revista

La reelaboración de la responsabilidad civil: nuevos Códigos Civiles y diálogo euro-latinoamericano = Reframing of civil liability: New Civil Codes and Euro-Latin American dialogue...

by Lanni, Sabrina
Published 2015

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Artigo de revista

Dano moral coletivo

by Romita, Arion Sayão
Published 2017

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Artigo de revista

Contornos conceituais do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no Direito Civil brasileiro = Conceptual outlines of unjustified enrichment in Brazilian Civil Law

by Alvim, Rafael da Silva
Published 2018

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Artigo de revista

Os danos morais nas relações de emprego

by Toledo, Silvana Matilde Andreoni de
Published 2019

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Artigo de revista

A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental

by Barroso, Ricardo Cavalcante
Published 2019

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Artigo de revista

Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais

by Silva, Paulo Ferreira Dias da
Published 2015

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Artigo de revista

A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal: a experiência brasileira

by Marinoni, Luiz Guilherme, Arenhart, Sérgio Cruz
Published 2016

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Artigo de revista

Mecanismos de proteção ao programa de leniência brasileiro: Um estudo sobre a confidencialidade dos documentos e a responsabilidade civil do signatário à luz do Direito europeu...

by Souza, Nayara Mendonça Silva e
Published 2015

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Artigo

A prova do dano nas ações de responsabilidade civil por ato ilícito concorrencial

by Galvani, Marina Sampaio
Published 2015

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