Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Imprescritibilidade da ação de...
  • Itens

Imprescritibilidade da ação de reparação de danos nos casos de improbidade administrativa

- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.

Na minha lista:
Autor principal: Silva, Aline Siqueira da
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2018
Assuntos:
Improbidade administrativa, aspectos constitucionais
Prescrição (Direito Civil)
Reparação do dano
Dano ao erário
Prazo (Direito Civil)
Brasil. Lei de improbidade administrativa (1992)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Ato de improbidade administrativa
Reparação de danos
Ressarcimento de dano
Ressarcimento de danos
Lesão ao erário
Lesão aos cofres públicos
Prejuízo ao erário
Brasil. Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992
Brasil. Lei n. 8429, de 2 de junho de 1992
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126631

Documentos relacionados

  • A (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao Erário: desafios e perspectivas = The limitation period applied for claims to redress damages to the Public Treasury: challenges and perspectives
    por: Brito, Lívia Caldas, et al.
    Publicado em: (2021)
  • O microssistema processual coletivo brasileiro e a aplicabilidade da ação civil pública para tutelar reparação de dano ao erário por ato de improbilidade administrativa
    por: Freitas, César Augusto Faria
    Publicado em: (2010)
  • Retrato do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI)
    por: Barbão, Jaqueline, et al.
    Publicado em: (2021)
  • Do instituto da prescrição como fator impeditivo à instauração do Inquérito Civil Público e do posterior ajuizamento da ação de improbidade administrativa
    por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
    Publicado em: (2013)
  • Improbidade administrativa: configuração e reparação do dano moral
    por: Garcia, Emerson
    Publicado em: (2013)
  • Imprescritibilidade da ação de reparação de danos ao erário
    por: Santis, Dario Carvalho de
    Publicado em: (2015)
  • Imprescritibilidade da ação de reparação de danos ao erário
    por: Santis, Dario Carvalho de
    Publicado em: (2015)
  • Imprescritibilidade da ação de reparação de danos ao erário
    por: Santis, Dario Carvalho de
    Publicado em: (2015)
  • Imprescritibilidade da ação de reparação de danos ao erário
    por: Santis, Dario Carvalho de
    Publicado em: (2015)
  • Imprescritibilidade da ação de reparação de danos ao erário
    por: Santis, Dario Carvalho de
    Publicado em: (2015)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...