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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Restituição"
Resultados 1 - 20 de 78
Theses e dissertação: o avô poderá invocar o beneficio de restituição integral sobre os actos...
por Oliveira, Alfredo Ernesto Vaz de
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins
por Sabino, José Alfredo Ferrari
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A restituição do indébito e o recebimento de boa fé
por Silva, Freddy Gonçalves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
ICMS : substituição tributária : restituição de quantias pagas
por Gusmão, Claudia Regina
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ato da Presidência 248, de 15/06/2016
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0
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Na minha lista:
O beneficio de restituição in integrum trabalho theorico e practico em tudo accommodado às necessidades do foro
por Oliveira, A. de Almeida
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Substituição tributária e restituição de diferenças de base de cálculo
por Barreto, Aires F.
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A incidência da taxa 'Selic' como juros na compensação ou restituição do indébito tributário
por Mattos, Aroldo Gomes de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e a substituição tributária no ICMS
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O direito à restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária
por Troianelli, Gabriel Lacerda
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária e as decisões da Suprema Corte
por Mattos, Aroldo Gomes de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
ICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frente
por Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Desaposentação: necessidade de devolução à previdência social de valores recebidos
por Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Renda auferida ilicitamente por pessoa física em detrimento dos cofres públicos: devida a tributação? Em ocorrendo, subsiste o lançamento tributário diante da restituição voluntária ou forçada dos...
por Santos, Nelson Loureiro dos
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações acerca da prescrição e da decadência quanto ao direito à repetição dos valores pagos em razão de lei tributária declarada inconstitucional
por Oliveira, Luciana da Veiga
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A restituição de benefícios previdenciários pagos indevidamente e seus requisitos
por Pizzolatti, Rômulo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Restituição de vencimentos por executivo fiscal : appelação para o Supremo Tribunal Federal...
por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
A restituição de benefícios previdenciários pagos indevidamente e seus requisitos
por Pizzolatti, Rômulo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
SÚMULA 11/1994
por Plenário
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extinção do crédito tributário
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Fonte
30 STJ 27 TRF 2ª Região 13 TRF 3ª Região / SJSP 4 TRF 5ª Região 2 Senado Federal 1 CJF Mais ... 1 STF menos ...
Tipo de documento
35 Artigo 13 Ato normativo 8 Capítulo de livro 7 Trabalho Acadêmico 6 Artigo de revista 2 Livro Mais ... 1 Guia 1 Texto menos ...
Autor
7 Fernandes, Leonardo de Medeiros 7 Santos, Vanda dos 6 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 4 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 4 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 3 Abraham, Marcus Mais ... 2 Antunes, Pedro Henrique Neves 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Lima, Niliane Meira 2 Mattos, Aroldo Gomes de 2 Moreira, André Mendes 2 Pizzolatti, Rômulo 2 Plenário 2 Silva, Caroline Medeiros e 2 Vasconcellos, Paula Miranda de 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Barreto, Aires F. 1 Barros, Humberto Gomes de 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria Judiciária 1 Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) 1 Fernandez Arroyo, Diego P. 1 Ferreira, Carlos Wagner Dias 1 Gusmão, Claudia Regina 1 Machado, Hugo de Brito 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de 1 Oliveira, A. de Almeida 1 Oliveira, Alfredo Ernesto Vaz de 1 Oliveira, Luciana da Veiga 1 Pontalti, Mateus Benato menos ...
Idioma
70 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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