Search Results - "Revisão constitucional, Brasil"

Propostas para a revisão constitucional de 1993

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]

by Brasil. [Constituição (1988)]
Published 2007

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Revisão constitucional

Published 2017

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A revisão constitucional de 1993

by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2009

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É possível a revisão da Constituição de 1988?

by Velloso, Carlos Mário da Silva
Published 2014

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História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964

by Barbosa, Leonardo Augusto de Andrade
Published 2012

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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/20...

by Brasil. [Constituição (1988)]
Published 2009

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by Brasil. [Constituição (1988)]
Published 2009

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Reforma do Poder Judiciário : quadro comparativo : Constituição Federal, PEC nº 358, de 2005, e Substitutivo adotado pela Comissão Especial

by Bandeira, Regina Maria Groba
Published 2010

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“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só

by A. C., Arantes
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Poder de reforma constitucional: limitações

by Maiolino, Eurico Zecchin
Published 2012

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Depois do pentecostes cívicos

by Leite, Evandro Gueiros
Published 2008

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A revisão constitucional e a cidadania : a legitimidade do poder constituinte que deu origem a Constituição da República Federativa de 1998 e as potencialidades do poder revisional...

by Carvalho Netto, Menelick de
Published 2012

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A constitucionalização do direito no Brasil, o excesso de emendas e as suas consequências

by Holliday, Gustavo Calmon
Published 2011

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Revisões constitucionais inconstitucionais?

by Cunha, Paulo Ferreira da
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A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política

by Canello, Júlio
Published 2008

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Aspectos atuais do controle de constitucionalidade brasileiro

by Carvalho, Patrícia Cunha B. de
Published 2009

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Emendas e mutações constitucionais: análise dos mecanismos de alteração formal e informal da Constituição Federal de 1988

by Kublisckas, Wellington Márcio
Published 2009

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Teoria e ideologia da interpretação constitucional

by Guastini, Riccardo
Published 2010

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Introdução ao Direito do Trabalho: história e principiologia

by Villela, Fábio Goulart
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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