Resultados da busca - "Roubo, Brasil"

O Simulacro de arma no roubo

por Matos, Everards Mota e
Publicado em 2016

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Artigo

Arma de brinquedo : arma ou brinquedo?

por Garcez, Ana Leila Costa
Publicado em 2009

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Artigo

Considerações acerca da necessidade de realização de perícia em arma de fogo para fins de incidência do art. 157, § 2º, inciso I do Código Penal

por Martins, Alcina Mariana da Silva Goes
Publicado em 2012

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Roubo circunstanciado (art. 157, I, CP) : desnecessidade de apreensão e perícia na arma de fogo e a decisão do STF (HC nº 96.099) : aplicação do princípio da proibição da proteção...

por Oshiro, Glaucio Ney Shiroma
Publicado em 2012

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O crime de roubo, a força normativa da Constituição Federal e o princípio da insignificância : uma harmonização necessária

por Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em 2012

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Artigo

A Lei no 13.654/2018 e os crimes de furto e roubo : críticas e proposições interpretativas

por Miranda, Matheus Alencar
Publicado em 2019

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Repensando o artigo 236 do Código Eleitoral

por Leiria, Cláudio da Silva
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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