Resultados da busca - "Royalties do petróleo"

Direito e política : um libelo pela inconstitucionalidade da alteração do regime dos royalties do...

por Ferreira, Lier Pires
Publicado em 2012

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Artigo

Paradigma de partilha equânime dos "royalties" decorrentes da exploração de petróleo: a (in)constitucionalidade da Lei n. 12.734/12 = Equality sharing paradigm of the royalties fro...

por Gois, Pablo Durval de Menezes
Publicado em 2019

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Artigo de revista

O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM

por Sousa, Thaís Louzada de, Resende, Mariane de Sousa Assis
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Os contratos onerosos firmados entre a Administração Pública e escritórios de advocacia para recuperação de royalties do petróleo e a atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio público...

por Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, Melo, Álisson José Maia
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária (Food safety/food security, biotechnology and agrarian policy)

por Grassi Neto, Roberto
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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