Search Results - "Royalties do petróleo"

A tributação federal na exploração das camadas petrolíferas do pré-sal : government take, correção de externalidades e captação de recursos

by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published 2010

Get full text
Artigo

Propostas legislativas de novo marco regulatório do pré-sal

by Souto, Marcos Juruena Villela
Published 2010

Get full text
Artigo

Royalties do petróleo e as questões constitucionais

by Bornholdt, Rodrigo Meyer
Published 2010

Get full text
Artigo

Royalties do petróleo e gás: alguns aspectos de sua estrutura jurídica

by Machado, Luiz Henrique Travassos
Published 2014

Get full text
Artigo

Federalismo e os royalties do petróleo

by Machado, Luiz Henrique Travassos
Published 2014

Get full text
Artigo

A classificação da remuneração proveniente da prestação de serviços técnicos e de assistência técnica nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil

by Santos, Ramon Tomazela
Published 2015

Get full text
Artigo

Franchising e sua importância econômico-tributária no contexto internacional

by Almeida, Caroline Sampaio de
Published 2011

Get full text
Artigo

Possibilidade de afetação dos recebíveis de royalties aos fundos garantidores de parcerias público-privadas

by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2010

Get full text
Artigo

Quanto reformar do direito brasileiro do petróleo?

by Sundfeld, Carlos Ari
Published 2010

Get full text
Artigo

Direito e política : um libelo pela inconstitucionalidade da alteração do regime dos royalties do...

by Ferreira, Lier Pires
Published 2012

Get full text
Artigo

Licença de uso e direito de comercialização de softwares: aspectos tributários

by Campos, Fabrício Costa Resende de
Published 2014

Get full text
Artigo

Os acordos de bitributação do Brasil: o tratamento de lucros dividendos ganhos de capital

by Loureiro, Luiz Guilherme de A. V.
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Um breve ensaio sobre o controle preventivo judicial de constitucionalidade do processo legislativo das emendas (parlamentar) de redistribuição dos royalties da exploração de petró...

by Santos, João Ricardo Ferreira dos
Published 2010

Get full text
Artigo

Do tratamento constitucional à partilha de royalties: o que nos diz o § 1.º do art. 20 da CF?

by Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
Published 2014

Get full text
Artigo

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre royalties (Lei 10.168/2000). Incidência e base de cálculo

by Calcini, Fábio Pallaretti
Published 2014

Get full text
Artigo

Dependência financeira municipal da extração de petróleo e gás: um estudo sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo

by Machado, Luiz Henrique Travassos
Published 2014

Get full text
Artigo

Impactos socioambientais na produção energética: compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural

by Garcia, Ana Carolina Ali
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo

by Madureira, Claudio Penedo
Published 2014

Get full text
Artigo

La doctrina de la OCDE sobre el régimen jurídico tributario de los servicios de asistencia técnica en los convenios para evitar la doble imposición: peculiaridades en la calificaci...

by Rodríguez Losada, Soraya
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Propriedade intelectual

by Timm, Luciano Benetti (org.), Braga, Rodrigo Bernardes (org.)
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?