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Aposentadoria especial e ruído : um aspecto formal deve prevalecer em relação à efetiva nocividade, com prejuízo ao trabalhador?

por Góes, Marcos Paulo Secioso de
Publicado em [s.d

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Artigo

Aposentadoria especial e ruído : um aspecto formal deve prevalecer em relação à efetiva nocividade, com prejuízo ao trabalhador?

por Góes, Marcos Paulo Secioso de
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Artigo

Análise jurídica da poluição sonora

por Farias, Talden Queiroz
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Aspectos legais referentes ao conforto acústico nas edificações urbanas

por Freitas, Ana Paula Meneghetti de, Freitas, Silviane Meneghetti de
Publicado em 2008

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Artigo

O som das árvores : “quedas solitárias na floresta” : a eficácia do direito ambiental na hipótese da poluição sonora

por Sturmer, Thiago Carrão, Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicado em 2011

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Artigo

Poluição sonora: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a legitimidade do Ministério Público de Sergipe para propor ação civil pública

por Almeida, Camila Costa
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Nota Técnica n. 13, de 26 de junho de 2018

por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 26/0

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Sustentabilidade ambiental acústica: propostas regulatórias para cidades livres de ruídos excessivos

por Scorsim, Ericson M.
Publicado em 2024

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Livro

Poluição visual e poluição sonora: aspectos jurídicos

por Silva, Solange Teles da
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental

por Alvarenga, Luciano José, Hirashima, Simone Queiroz da Silveira
Publicado em 2012

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Artigo

A perda auditiva ocupacional produzida coletivamente e os aspectos técnicos relevantes nas decisões judiciais trabalhistas para identificação do nexo causal

por Bittencourt, Priscila de Oliveira Stuque
Publicado em 2020

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A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social : atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante

por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2009

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Artigo

Efeitos danosos do ruído ocupacional e outros agentes agressores à saúde e segurança dos rodoviários: o direito à qualidade do meio ambiente acústico

por Miranda, Alessandro Santos de
Publicado em 2020

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Comunicação jornalística e termos jurídicos: os ruídos na transmissão de mensagem

por Winovski, Daniel Augusto Soares
Publicado em 2019

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