Resultados da busca - "SALÁRIO-EDUCAÇÃO"

SÚMULA 24/2002

por Plenário
Publicado em 2002

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Ato normativo

SÚMULA 25/2002

por Plenário
Publicado em 2002

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Ato normativo

O salário-educação e a art. 25, I do ato das disposições constitucionais transitórias

por Mello, Rodrigo Gaspar de
Publicado em [s.d

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Artigo

O salário-educação e a art. 25, I do ato das disposições constitucionais transitórias

por Mello, Rodrigo Gaspar de
Publicado em [s.d

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Artigo

A constitucionalidade da contribuição para o salário-educação

por Nascimento, Rogério Soares do
Publicado em 2007

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Artigo

Natureza jurídica das contribuições sociais

por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010

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Artigo

Exigência pecuniária de natureza não-tributária

por Velloso, Renato Belo Vianna
Publicado em 2009

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Artigo

Salário-educação e a Constituição de 1988 : relação complexa

por Zauhy Filho, Wilson
Publicado em [s.d

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Salário-educação e a Constituição de 1988 : relação complexa

por Zauhy Filho, Wilson
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Salário-educação e a Constituição de 1988 : relação complexa

por Zauhy Filho, Wilson
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Salário-educação e a Constituição de 1988 : relação complexa

por Zauhy Filho, Wilson
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Salário-educação e a Constituição de 1988 : relação complexa

por Zauhy Filho, Wilson
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Salário-educação e a Constituição de 1988 : relação complexa

por Zauhy Filho, Wilson
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Salário-educação e a Constituição de 1988 : relação complexa

por Zauhy Filho, Wilson
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Salário-educação e a Constituição de 1988 : relação complexa

por Zauhy Filho, Wilson
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O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997

por Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, Leal, Vivian Cintra Athanazio
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997

por Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, Leal, Vivian Cintra Athanazio
Publicado em 2023

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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