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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO"
Resultados 1 - 15 de 15
Marca DDI [parecer] : registro : ação coletiva : antecipação da tutela : inviabilidade
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Marca DDI [parecer] : registro : ação coletiva : antecipação da tutela : inviabilidade
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 66 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Radiodifusão Comunitária no Brasil
por Fauth, Luiz Fernando
Publicado em 2007
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Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviçoes de telecomunicação : incidência sobre receitas de interconexão
por Santos, Celso Araújo
Publicado em [s.d
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RESOLUÇÃO 26/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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A impossibilidade de o órgão que integra o sistema nacional de defesa do consumidor instaurar processo administrativo sancionador no âmbito da prestação do serviço de telecomunicaç...
por Azulay Neto, Messod
Publicado em [s.d
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A impossibilidade de o órgão que integra o sistema nacional de defesa do consumidor instaurar processo administrativo sancionador no âmbito da prestação do serviço de telecomunicaç...
por Azulay Neto, Messod
Publicado em [s.d
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Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviçoes de telecomunicação : incidência sobre receitas de interconexão
por Santos, Celso Araújo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
ICMS sobre operações eletrônicas: provedores de acesso à internet
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Palestra
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ICMS sobre operações eletrônicas: provedores de acesso à internet
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
PORTARIA 468/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Os juizados especiais cíveis no século XXI: dificuldades, promessas e expectativas para a efetividade do acesso à justiça como política pública no território brasileiro
por Orsini, Adriana Goulart de Sena, Reis, Lucas Silvani Veiga, Moreira, Luiza Berlini Dornas Ribeiro
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
ATO 467/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Acesso à justiça e processamento de demandas de telefonia: o dilema dos juizados especiais cíveis no Brasil
por Ferraz, Leslie Shérida
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Fonte
9 TRF 2ª Região 4 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal
Tipo de documento
7 Artigo 4 Ato normativo 2 Artigo de revista 2 Palestra
Autor
2 Azulay Neto, Messod 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Santos, Celso Araújo 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Fauth, Luiz Fernando Mais ... 1 Ferraz, Leslie Shérida 1 Moreira, Luiza Berlini Dornas Ribeiro 1 Orsini, Adriana Goulart de Sena 1 Reis, Lucas Silvani Veiga menos ...
Idioma
13 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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