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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Saúde, aspectos constitucionais"
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"Saúde, aspectos constitucionais" » "Saúde, aspectos constitucional"
Resultados 1 - 20 de 42
Aspectos legais da Emenda Constitucional n. 29/00 = Legal aspects of the Constitutional Amendment n. 29/00
por Sambiase, Ana Gabriela Filippi
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A obrigação estatal de prestação do “tratamento adequado” e o caráter principiológico da tutela à saúde = The State’s obligation to provide the “apropriate treatment” and the princ...
por Soares Júnior, Jair
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O papel dos médicos na judicialização da saúde = Thre role of physicians in health and judicialization
por Gadelha, Maria Inez Pordeus
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Transferências ao exterior e o cômputo no piso da saúde
por Núcleo de Saúde da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF/CD)
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias = Public health funding and new tax...
por Moutinho, Donato Volkers, Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A produção normativa em saúde como um novo campo de estudo = Legislative drafting on health as a new field of study
por Romero, Luiz Carlos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos: garantias constitucionais ao direito à saúde = Provisional remedies and register's cancellantion on medicines: consti...
por Perroni, Otávio Augusto Buzar
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A natureza jurídica da saúde na América Latina e Caribe: um estudo constitucional comparado = Legal nature of health in Latin America and Caribean: a compared constitucional study...
por Borba, Marina de Neiva, Hossne, William Saad
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito à saúde intrínseco ao campo da seguridade social = Right to health within social security
por Weintraub, Arthur Bragança Vasconcellos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle jurisdicional sobre o orçamento público para efetivação do direito fundamental à saúde
por Brito, Lauro Gurgel de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Internet ubíqua, assim como o dengue e a zika
por Nazareno, Claudio, Machado, Gustavo Silveira, Viana, Lívia de Souza
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Controle jurisdicional sobre o orçamento público para efetivação do direito fundamental à saúde
por Brito, Lauro Gurgel de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A natureza jurídica da saúde na América Latina e Caribe: um estudo constitucional comparado = Legal nature of health in Latin America and Caribean: a compared constitucional study...
por Borba, Marina de Neiva, Hossne, William Saad
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos: garantias constitucionais ao direito à saúde = Provisional remedies and register's cancellantion on medicines: consti...
por Perroni, Otávio Augusto Buzar
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O Conceito de "relevância pública" na Constituição Federal
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Conceito de "relevância pública" na Constituição Federal
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito à saúde: garantia e proteção pelo Poder Judiciário = The right to health
por Oliveira, Euclides Benedito de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O conceito de "relevância pública" na Constituição Federal de 1988 = The concept of "public relevance" in the Federal Constitution of 1988
por Araújo, Luis Alberto David
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O município e a saúde: reflexões sobre as balizas impostas pelo ordenamento jurídico vigente para a atuação do poder público local = The local government and the health: reflection...
por Siqueira, Claudia Aguiar de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Fonte
37 STJ 2 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal 1 STF
Tipo de documento
25 Artigo de revista 14 Artigo 2 Estudo Técnico 1 Outros
Autor
3 Silva, Eduardo Pordeus 3 Vitalis, Aline 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Borba, Marina de Neiva 2 Brito, Lauro Gurgel de 2 Cademartori, Sergio Mais ... 2 Canut, Letícia 2 Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo 2 Hossne, William Saad 2 Oliveira, Euclides Benedito de 2 Perroni, Otávio Augusto Buzar 1 Araújo, Luis Alberto David 1 Bec, Cameron Stewart 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Carvalho, Adriana Duarte de Souza 1 Carvalho, Mariana Siqueira de 1 Carvalho, Patrícia Luciane de 1 Dallari, Sueli Gandolfi 1 Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos 1 Ferraz, Octavio Luiz Motta 1 Gadelha, Maria Inez Pordeus 1 Grau, Eros Roberto 1 Leal Júnior, João Carlos 1 Leal, Rogério Gesta 1 Machado, Gustavo Silveira 1 Machado, Priscila Silva Ximenes 1 Moutinho, Donato Volkers 1 Muñoz, Daniel Romero 1 Nazareno, Claudio 1 Núcleo de Saúde da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF/CD) menos ...
Idioma
39 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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