Search Results - "Saúde, política"

A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional

by Pereira, Faíse dos Santos, Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published 2014

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Artigo

Serviços privados no SUS: o regime de complementariedade dos serviços públicos de saúde e a Lei nº 13.019, de 2014

by Santos, Lenir
Published 2015

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Artigo

Uma análise da política de saúde brasileira pós-Constituição de 1988

by Moreira, Eduardo Ribeiro
Published 2014

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Artigo

Limites e parâmetros para a intervenção judicial no fornecimento de medicamentos = Limits and parameters for judicial intervention in the supply of medicines

by Lisboa, Camila Franco
Published 2014

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Artigo

Aspectos atuais da política criminal de combate às drogas

by Marchi Júnior, Antônio de Padova
Published 2014

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Artigo

A recomendação 31 do Conselho Nacional de Justiça e o controle judicial de políticas públicas de saúde

by Bodnar, Zenildo
Published 2014

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Artigo

O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP n. 520/2010 por modelo empresarial, sob perspectiva jurisprudencial

by Pereira Junior, Jessé Torres
Published 2013

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Artigo

O complexo industrial da saúde e as parcerias de desenvolvimento produtivo: o caso brasileiro

by Garcia, Flavio
Published 2014

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Artigo

O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde

by Perlingeiro, Ricardo
Published 2014

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Artigo

A judicialização da saúde e o Conselho Nacional de Justiça

by Schulze, Clenio Jair
Published 2014

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Artigo

A implementação dos direitos humanos sociais: o caso da saúde pública, no Brasil

by Azevedo, André Luiz de, Oliveira, Danielle Candido de, Rüdiger, Dorothee, Araújo, Fausto de Moraes Rocha, Bosco, Maria Goretti Dal, Bianchi, Patrícia, Freitas, Vanessa Leal
Published 2014

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Artigo

A judicialização da concessão de medicamentos: estudo da situação de Porto Alegre

by Silveira, Anderson Martins da
Published 2015

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Artigo

Do ordenamento jurídico do tabaco e dos produtos do tabaco na União Europeia e seus reflexos em Portugal

by Frota, Mário
Published 2015

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Artigo

Saúde pública e política externa brasileira

by Ventura, Deisy
Published 2014

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Artigo

O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar

by Gregori, Maria Stella
Published 2014

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Artigo

A judicialização da saúde pública

by Costa, Carla Carvalho
Published 2014

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Artigo

Direito Sanitário em perspectiva

by Alves, Sandra Mara Campos (Org.), Deldugue, Maria Célia (Org.), Dino Neto, Nicolao (Org.)
Published 2014

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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