Resultados da busca - "Saúde mental, aspectos jurídicos"

Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde = Mental distress and challenges in the right to health

por Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, Correia, Ludmila Cerqueira
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation

por Cunha, Renoir da Silva
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: t...

por Arruda Neto, Pedro Thomé de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Interface entre a saúde mental e a justiça: desconstruções e problematizações sobre o "louco perigoso" = Interface entre la salud mental y la justicia: desconstrucciones y problema...

por Jardim, Katita, Dimenstein, Magda
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Estatuto da Inclusão: avanço jurídico da reforma psiquiátrica no Brasil

por Jesus, Marcela do Amaral Barreto de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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