Resultados da busca - "Saúde pública, financiamento"

Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde

por Bittencourt, Sidney Aguiar
Publicado em 2013

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Estudo Técnico

Funcionamento e financiamento do SUS

por Gadelha, Maria Inez Pordeus
Publicado em 2010

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Artigo

Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000 (piso constitucional de aplicação em saúde) : análise das principais inovações trazidas pela Lei Complementar nº 141, de 13 d...

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Saúde
Publicado em 2013

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Estudo Técnico

Sobre o idealizado novo regime fiscal : reflexos no financiamento da saúde

por Baumbach, Rudinei
Publicado em 2016

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Texto

Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias = Public health funding and new tax...

por Moutinho, Donato Volkers, Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Aplicação de recursos federais para a saúde; fiscalização

por Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2012

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Artigo

Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do Projeto de Lei complementar n. 01/2003 = Health advocacy: citizenship ensuring the right to health...

por Delduque, Maria Célia, Bardal, Priscila Ariede Petinuci
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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