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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Saneamento"
Resultados 1 - 20 de 92
Saneamento básico no Estado de Tocantins
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Privatização dos serviços de saneamento : enfoque socioambiental
por Viana, Maurício Boratto
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Observatório parlamentar da revisão periódica universal : Água e saneamento básico (relatório preliminiar - subsídios orientadores)
por Nazareno, Claudio, Viana, Maurício Boratto, Silva, Claudio Moura, Esashika, Daniel Shim de Sousa, Scheidemantel, Rogério
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Saneamento básico e setor privado
por Azulay Neto, Messod
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O saneamento cooperativo e seus impactos nas ações da propriedade industrial
por Tauk, Caroline Somesom
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Os serviços de saneamento básico, sua regulação e o federalismo brasileiro
por Prado, Ivan Pereira, Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2018
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Texto
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Na minha lista:
Formação de consórcios de municípios no setor de saneamento básico
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Da não incidência do ISS sobre as obras e serviços de construção civil voltados ao saneamento...
por Pinto, Vitor Di Guaraldi Monteiro
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quatro desafios jurídicos decorrentes da intersecção de saneamento e inovação tecnológica
por Almeida, Fernando Menezes de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A privatização do saneamento básico
por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Atlas esgotos: despoluição de bacias hidrográficas
por Agência Nacional de Águas
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
O saneamento cooperativo e seus impactos nas ações da propriedade industrial
por Tauk, Caroline Somesom
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Anotações sobre o marco regulatório do saneamento básico no Brasil (Lei n. 14.026 de 15 de julho de 2020)
por Miguel Filho, Theophilo Antonio
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O novo marco legal regulatório do saneamento básico : as inovações trazidas pela Lei 14.026/2020
por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Desafios e dúvidas na implementação de unidades regionais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
por Rolt, Amanda Pauli de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estratégias de desenvolvimento do setor de saneamento básico a partir de estudo comparado...
por Carvalho, Vinicius Marques de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral n. 155, de 15 de abril de 2015
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0
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Na minha lista:
A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por Sales, Stenio Santos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prestação de serviços públicos de saneamento básico, regulação e os impactos da pandemia da covid...
por Oliveira, Carlos Roberto de
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Fonte
26 STJ 20 CJF 16 TRF 2ª Região 14 Câmara dos Deputados 10 Senado Federal 3 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 CNJ 1 TJDFT 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
22 Artigo 17 Artigo de revista 13 Capítulo de livro 5 Estudo Técnico 5 Texto 2 Julgado Histórico Mais ... 2 Livro 2 Outro 2 Recurso eletrônico 1 Ato normativo menos ...
Autor
20 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7 Pereira Júnior, José de Sena 4 Gonçalves, Benedito 4 Levin, Alexandre 4 Martins, Humberto Eustáquio Soares 3 Cascão, Janaína Gomes Aguiar Mais ... 2 Araújo, Alexandre Mota Brandão de 2 Lanchotti, Andressa de Oliveira 2 Machado, Gustavo Silveira 2 Tauk, Caroline Somesom 2 Viana, Maurício Boratto 1 Agência Nacional de Águas 1 Almeida, Fernando Menezes de 1 Amorim, André Ricci de 1 Araújo, Caio Souto 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Azulay Neto, Messod 1 Barroso, Luís Roberto 1 Bufulin, Augusto Passamani 1 Carvalho, Vinicius Marques de 1 Costa, Sofia Pita e 1 Cuéllar, Leila 1 Dezem, Lucas Teixeira 1 Duarte, Evangelina Castilho 1 Esashika, Daniel Shim de Sousa 1 Ganem, Roseli Senna 1 Gomes, Fábio de Barros Correia 1 Granziera, Maria Luiza Machado 1 Grilo, Renato Cesar Guedes menos ...
Idioma
58 Português 1 English 1 Português (Brasil)
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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