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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Saneamento básico"
Resultados 1 - 20 de 58
Saneamento básico no Estado de Tocantins
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Privatização dos serviços de saneamento : enfoque socioambiental
por Viana, Maurício Boratto
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Saneamento básico e setor privado
por Azulay Neto, Messod
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Observatório parlamentar da revisão periódica universal : Água e saneamento básico (relatório preliminiar - subsídios orientadores)
por Nazareno, Claudio, Viana, Maurício Boratto, Silva, Claudio Moura, Esashika, Daniel Shim de Sousa, Scheidemantel, Rogério
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Formação de consórcios de municípios no setor de saneamento básico
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Os serviços de saneamento básico, sua regulação e o federalismo brasileiro
por Prado, Ivan Pereira, Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2018
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Texto
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Na minha lista:
Quatro desafios jurídicos decorrentes da intersecção de saneamento e inovação tecnológica
por Almeida, Fernando Menezes de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Anotações sobre o marco regulatório do saneamento básico no Brasil (Lei n. 14.026 de 15 de julho de 2020)
por Miguel Filho, Theophilo Antonio
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O novo marco legal regulatório do saneamento básico : as inovações trazidas pela Lei 14.026/2020
por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A privatização do saneamento básico
por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Estratégias de desenvolvimento do setor de saneamento básico a partir de estudo comparado...
por Carvalho, Vinicius Marques de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por Sales, Stenio Santos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prestação de serviços públicos de saneamento básico, regulação e os impactos da pandemia da covid...
por Oliveira, Carlos Roberto de
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana
por Gonçalves, Benedito, Cascão, Janaína Gomes Aguiar
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A contribuição do jurista, professor e ministro Luiz Fux para o saneamento básico e a proteção dos direitos fundamentais no Brasil
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Poços artesianos e o marco legal do saneamento básico
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico à luz da Lei n° 14.026/2020
por Nascimento Filho, Firly, Steele, Paula Brígido da Motta
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Recursos hídricos e saúde pública = Water law and public health
por Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Legislação ambiental e saúde
por Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Fonte
20 STJ 13 TRF 2ª Região 12 Câmara dos Deputados 8 Senado Federal 4 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT
Tipo de documento
17 Artigo 14 Artigo de revista 11 Capítulo de livro 5 Estudo Técnico 5 Texto 2 Julgado Histórico Mais ... 2 Recurso eletrônico 1 Ato normativo 1 Livro menos ...
Autor
7 Pereira Júnior, José de Sena 5 Levin, Alexandre 4 Gonçalves, Benedito 3 Cascão, Janaína Gomes Aguiar 2 Araújo, Alexandre Mota Brandão de 2 Lanchotti, Andressa de Oliveira Mais ... 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Viana, Maurício Boratto 1 Almeida, Fernando Menezes de 1 Amorim, André Ricci de 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Azulay Neto, Messod 1 Barroso, Luís Roberto 1 Carvalho, Vinicius Marques de 1 Cuéllar, Leila 1 Dezem, Lucas Teixeira 1 Duarte, Evangelina Castilho 1 Esashika, Daniel Shim de Sousa 1 Ganem, Roseli Senna 1 Gomes, Fábio de Barros Correia 1 Granziera, Maria Luiza Machado 1 Grilo, Renato Cesar Guedes 1 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 1 Lehfeld, Lucas de Souza 1 Lourenço, Jéssica Galloro 1 Machado, Gustavo Silveira 1 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 1 Meneguin, Fernando Boarato 1 Miguel Filho, Theophilo Antonio menos ...
Idioma
49 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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