Saneamento básico e tratamento de rejeitos e resíduos
Dispositivos constitucionais pertinentes -- Atos internacionais -- Lei nº 11.445/2007 -- Leis ordinárias -- Regulamentações -- Resoluções do Conama -- Índice geral de normas federais.
| Tipo de documento: | Texto |
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| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas
2010
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