Search Results - "Saneamento básico, Brasil"

Os desafios no setor de saneamento básico e as novas perspectivas para a administração pública

by Picinin, Juliana de Almeida, Costa, Camila Maia Pyramo
Published 2010

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Artigo

Saneamento básico no Estado de Tocantins

by Pereira Júnior, José de Sena
Published 2009

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artigo

Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil

by Pereira Júnior, José de Sena
Published 2009

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artigo

Pregão para obras e serviços de engenharia

by Monteiro, Vera
Published 2012

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Artigo

Serviço público municipal de saneamento básico. Abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Serviço público de titularidade do Município. O Município tem autonomia para...

by Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published 2012

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Artigo

Formação de consórcios de municípios no setor de saneamento básico

by Pereira Júnior, José de Sena
Published 2009

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estudo técnico

Evolução das tarifas dos serviços públicos de água e esgotos

by Pereira Júnior, José de Sena
Published 2009

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artigo

Parecer jurídico : ATRICON

by Castro, Flávio Régis Xavier de Moura e
Published 2010

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Artigo

Participação do Município em consórcio regional de saneamento. Análise de protocolo de intenções. Considerações

by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011

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Artigo

Consórcio público intermunicipal. Saneamento básico. Possibilidade de formação de associação pública. Exigência da presença de todas as cláusulas previstas no art. 4º da Lei nº 11....

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Jabôr, Marcela Campos
Published 2011

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Artigo

Saneamento: política pública preventiva em saúde coletiva

by Limberger, Têmis, Ledur, Mariana Leão
Published 2013

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Artigo

Possibilidade de alteração de autarquia a sociedade de economia mista ou empresa pública, prestadora dos serviços públicos de saneamento básico, e suas consequências jurídicas...

by Picinin, Juliana de Almeida
Published 2010

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Artigo

Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicos

by Costa, Camila Maia Pyramo, Picinin, Juliana de Almeida
Published 2010

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Artigo

Regime jurídico das concessões de serviço público municipal : saneamento básico

by Schier, Adriana da Costa Ricardo
Published 2010

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Artigo

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente

by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published 2011

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Artigo

Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and th...

by Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Published 2012

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Artigo

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional das Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros

by Ribeiro, Leonardo Coelho
Published 2012

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Artigo

O substitutivo ao PL 203/91

by Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, Pereira Júnior, José de Sena, Machado, Gustavo Silveira
Published 2009

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artigo

Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos

by Pereira Júnior, José de Sena
Published 2009

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artigo

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

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