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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Saneamento básico, Brasil"
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Os desafios no setor de saneamento básico e as novas perspectivas para a administração pública
by Picinin, Juliana de Almeida, Costa, Camila Maia Pyramo
Published 2010
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Saneamento básico no Estado de Tocantins
by Pereira Júnior, José de Sena
Published 2009
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Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil
by Pereira Júnior, José de Sena
Published 2009
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Pregão para obras e serviços de engenharia
by Monteiro, Vera
Published 2012
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Serviço público municipal de saneamento básico. Abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Serviço público de titularidade do Município. O Município tem autonomia para...
by Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published 2012
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Formação de consórcios de municípios no setor de saneamento básico
by Pereira Júnior, José de Sena
Published 2009
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Evolução das tarifas dos serviços públicos de água e esgotos
by Pereira Júnior, José de Sena
Published 2009
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Parecer jurídico : ATRICON
by Castro, Flávio Régis Xavier de Moura e
Published 2010
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Participação do Município em consórcio regional de saneamento. Análise de protocolo de intenções. Considerações
by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011
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Consórcio público intermunicipal. Saneamento básico. Possibilidade de formação de associação pública. Exigência da presença de todas as cláusulas previstas no art. 4º da Lei nº 11....
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Jabôr, Marcela Campos
Published 2011
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Saneamento: política pública preventiva em saúde coletiva
by Limberger, Têmis, Ledur, Mariana Leão
Published 2013
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Possibilidade de alteração de autarquia a sociedade de economia mista ou empresa pública, prestadora dos serviços públicos de saneamento básico, e suas consequências jurídicas...
by Picinin, Juliana de Almeida
Published 2010
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Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicos
by Costa, Camila Maia Pyramo, Picinin, Juliana de Almeida
Published 2010
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Regime jurídico das concessões de serviço público municipal : saneamento básico
by Schier, Adriana da Costa Ricardo
Published 2010
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PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published 2011
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Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and th...
by Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Published 2012
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional das Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by Ribeiro, Leonardo Coelho
Published 2012
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O substitutivo ao PL 203/91
by Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, Pereira Júnior, José de Sena, Machado, Gustavo Silveira
Published 2009
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Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos
by Pereira Júnior, José de Sena
Published 2009
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Saved in:
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010
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Institution
20 STJ 6 Câmara dos Deputados
Format
19 Artigo 5 artigo 1 Artigo de revista 1 estudo técnico
Author
6 Pereira Júnior, José de Sena 4 Picinin, Juliana de Almeida 2 Castro, José Nilo de 2 Costa, Camila Maia Pyramo 1 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes 1 Cançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier more ... 1 Castro, Flávio Régis Xavier de Moura e 1 Cuéllar, Leila 1 Hohmann, Ana Carolina 1 Jabôr, Marcela Campos 1 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 1 Ledur, Mariana Leão 1 Limberger, Têmis 1 Machado, Gustavo Silveira 1 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida 1 Marques Neto, Floriano de Azevedo 1 Mayrink, Cristina Padovani 1 Melo, Luiz Carlos Figueira de 1 Mesquita, Clarissa Ferreira de Melo 1 Monteiro, Vera 1 Nascimento, Vanessa Lima 1 Oliveira, Gustavo Justino de 1 Pereira Júnior, Marcus Vinícius 1 Ribeiro, Leonardo Coelho 1 Schier, Adriana da Costa Ricardo 1 Viegas, Eduardo Coral less ...
Language
26 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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