Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Saneamento básico : competênci...
  • Itens

Saneamento básico : competências constitucionais da União, Estados e Municípios

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Na minha lista:
Autor principal: Barroso, Luís Roberto
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2007
Assuntos:
Estado federal, competência, Brasil
Saneamento básico, Brasil
Saneamento básico, aspectos constitucionais, Brasil
Águas públicas, aspectos constitucionais, Brasil
Recursos hídricos, administração, Brasil
Recursos hídricos, legislação, Brasil
União federal, competência, Brasil
Estado (unidade da federação), competência, Brasil
Município, competência, Brasil
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/762

Documentos relacionados

  • Desafios e dúvidas na implementação de unidades regionais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
    por: Rolt, Amanda Pauli de
    Publicado em: (2023)
  • Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
    por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
    Publicado em: (2023)
  • Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos
    por: Pereira Júnior, José de Sena
    Publicado em: (2009)
  • Federalismo : condições de possibilidade e características essenciais
    por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa
    Publicado em: (2014)
  • Federalismo: condições de possibilidade e características essenciais
    por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa
    Publicado em: (2023)
  • Recursos hídricos e saúde pública = Water law and public health
    por: Granziera, Maria Luiza Machado
    Publicado em: (2020)
  • Estratégias de desenvolvimento do setor de saneamento básico a partir de estudo comparado = Development strategies of sanitation sector from a comparative study
    por: Carvalho, Vinicius Marques de
    Publicado em: (2020)
  • Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
    por: Willeman, Flávio de Araújo
    Publicado em: (2013)
  • Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais : instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
    por: Willeman, Flávio de Araújo
    Publicado em: (2011)
  • Observatório parlamentar da revisão periódica universal : Água e saneamento básico (relatório preliminiar - subsídios orientadores)
    por: Nazareno, Claudio, et al.
    Publicado em: (2021)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...