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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 33
O Sello do Papel : commentário ao decreto n. 3564, de 22 de janeiro de 1900, que mandou observar o regulamento do sello federal e expedido para execução da lei n. 585, de 31 de jul...
por Mello, Alfredo Pinto Vieira de
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
O Regulamento do Sello, ou, o Decreto n. 2.713 de 26 de Dezembro de 1860...
por Almeida, Francisco Augusto de, séc. 19-
Publicado em 2021
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Livro
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Portaria 143 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 143 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
A história dos símbolos nacionais
por Luz, Milton
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
Os selos postais da República da Guiana Independente : República do Cunani, nativos da Amazônia
por Baldus, Wolfgang
Publicado em 2019
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Livro
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Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 3 de junho de 2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 1 de 3 de fevereiro de 2010
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Edital n. 1 de 8 de fevereiro de 2010
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 53, de 17 de março de 2010
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Despacho n. 1 de 12 de abril de 2010
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 221, de 18 de setembro de 2024
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 22, de 30 de janeiro de 2025
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 334, de 23 de setembro de 2021
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 23/0
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Na minha lista:
Resolução 494 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 46/2017 (CNJ)/2017
Obter o texto integral
Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 18/2018 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 233, de 15 de maio de 2023
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0
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Na minha lista:
Resolução Pleno n. 11, de 03 de julho de 2024
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 04/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 219, de 18 de setembro de 2024
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0
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Fonte
12 TRF 5ª Região 9 TRF 3ª Região / SJSP 6 STJ 2 STF 2 Senado Federal 1 CJF Mais ... 1 TRF 2ª Região menos ...
Tipo de documento
15 Ato normativo 3 Livro 1 Recurso eletrônico 1 Texto
Autor
11 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 5 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 1 Almeida, Francisco Augusto de, séc. 19- 1 Baldus, Wolfgang 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Mais ... 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Luz, Milton 1 Mello, Alfredo Pinto Vieira de menos ...
Idioma
17 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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