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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Sentença (processo penal)"
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Valoração da Prova e Sentença Penal
by Andrés Ibáñez, Perfecto
Published 2006
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Sumário de livro
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Sentença condenatória criminal e a reparação de danos
by Silva, Roberto de Abreu e
Published 2010
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Sumário de livro
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O prazo para recurso de sentença registrada em audiência por estenotipia
by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010
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Artigo
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Formação da prova no jogo processual penal: o atuar dos sujeitos e a construção da sentença
by Pletsch, Natalie Ribeiro
Published 2011
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Sumário de livro
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Bons argumentos no direito penal = Good arguments in the criminal law
by Silva, Nailton Gomes da
Published 2013
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Artigo de revista
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Fixação da pena: nulidade parcial da sentença = Fijación de la pena: nulidad parcial de la sentencia
by Karam, Maria Lúcia
Published 2018
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Artigo de revista
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Reflexões sobre o Direito Penal no terceiro milênio
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
Published 2007
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Capítulo de livro
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I procedimenti speciali: i riti alternativi nel giudizio penale
by Grilli, Luigi
Published 2013
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Sumário de livro
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Ainda a fundamentação da sentença penal: reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminal
by Gama, Paulo Calmon Nogueira da
Published 2013
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Artigo
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Eficácia e autoridade da sentença penal
by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2019
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Artigo de revista
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Direito elementar dos presos
by Martinez, Wladimir Novaes
Published 2010
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Sumário de livro
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O mínimo indenizatório sincrético e as violações ao devido processo penal
by Pinheiro, Lucas Corrêa Abrantes
Published 2010
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Artigo
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Breves considerações sobre a "emendatio libelli" e a "mutatio libelli"
by Shimura, Sérgio Seiji
Published 2009
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Artigo
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Linguagem e criminalização: a constitutividade da sentença penal condenatória
by Bissoli Filho, Francisco
Published 2011
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Sumário de livro
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Aspectos polêmicos da sentença penal condenatória que fixa valor mínimo de reparação de danos e sua execução e liquidação no juízo cível = Controversial aspects of a criminal sente...
by Galvão, Danyelle da Silva
Published 2016
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Artigo de revista
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La evolución del sistema de penas en españa: 1975-2003
by Díez Ripollés, José Luis
Published 2013
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Artigo
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Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado
by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2018
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Artigo de revista
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Sentença criminal: prática de aplicação de pena e medida de segurança
by Tristão, Adalto Dias
Published 2010
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Sumário de livro
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Responsabilidade dos servidores públicos : repercussão da sentença penal no processo administrativo disciplinar
by Lima, Rodrigo Mello da Motta
Published 2011
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Artigo
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Saved in:
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais.
by Topan, Luis Renato
Published 2009
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Artigo
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Institution
63 STJ
Format
24 Artigo 19 Artigo de revista 18 Sumário de livro 1 Capítulo de livro 1 TCC/Especialização
Author
2 Boschi, José Antonio Paganella 2 Hertel, Daniel Roberto 2 Silva, Roberto de Abreu e 1 Abade, Denise Neves 1 Andrés Ibáñez, Perfecto 1 Beneti, Sidnei Agostinho more ... 1 Bissoli Filho, Francisco 1 Capobianco, Rodrigo Júlio 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Codo, Nathália Ferreira dos Santos 1 Costa, Aldo de Campos 1 Câmara, Alexandre Freitas 1 Demercian, Pedro Henrique 1 Deodato, Felipe Augusto Forte de Negreiros 1 Díez Ripollés, José Luis 1 Fayet, Fábio Agne 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Fialho, Cristiano dos Santos 1 Filippetto, Rogério 1 Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes 1 Galdino, Vítor Martorelli 1 Galvão, Danyelle da Silva 1 Gama, Paulo Calmon Nogueira da 1 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 1 García Ramírez, Sergio 1 Giacomolli, Nereu José 1 Gloeckner, Ricardo Jacobsen 1 Grilli, Luigi 1 Grinover, Ada Pellegrini 1 Hamilton, Sergio Demoro less ...
Language
61 Português 1 Español 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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