Search Results - "Sentença (processo penal)"

Valoração da Prova e Sentença Penal

by Andrés Ibáñez, Perfecto
Published 2006

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Sumário de livro

Sentença condenatória criminal e a reparação de danos

by Silva, Roberto de Abreu e
Published 2010

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Sumário de livro

O prazo para recurso de sentença registrada em audiência por estenotipia

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010

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Artigo

Formação da prova no jogo processual penal: o atuar dos sujeitos e a construção da sentença

by Pletsch, Natalie Ribeiro
Published 2011

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Sumário de livro

Bons argumentos no direito penal = Good arguments in the criminal law

by Silva, Nailton Gomes da
Published 2013

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Artigo de revista

Fixação da pena: nulidade parcial da sentença = Fijación de la pena: nulidad parcial de la sentencia

by Karam, Maria Lúcia
Published 2018

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Artigo de revista

Reflexões sobre o Direito Penal no terceiro milênio

by Cernicchiaro, Luiz Vicente
Published 2007

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Capítulo de livro

I procedimenti speciali: i riti alternativi nel giudizio penale

by Grilli, Luigi
Published 2013

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Sumário de livro

Ainda a fundamentação da sentença penal: reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminal

by Gama, Paulo Calmon Nogueira da
Published 2013

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Artigo

Eficácia e autoridade da sentença penal

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2019

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Artigo de revista

Direito elementar dos presos

by Martinez, Wladimir Novaes
Published 2010

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Sumário de livro

O mínimo indenizatório sincrético e as violações ao devido processo penal

by Pinheiro, Lucas Corrêa Abrantes
Published 2010

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Artigo

Breves considerações sobre a "emendatio libelli" e a "mutatio libelli"

by Shimura, Sérgio Seiji
Published 2009

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Artigo

Linguagem e criminalização: a constitutividade da sentença penal condenatória

by Bissoli Filho, Francisco
Published 2011

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Sumário de livro

Aspectos polêmicos da sentença penal condenatória que fixa valor mínimo de reparação de danos e sua execução e liquidação no juízo cível = Controversial aspects of a criminal sente...

by Galvão, Danyelle da Silva
Published 2016

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Artigo de revista

La evolución del sistema de penas en españa: 1975-2003

by Díez Ripollés, José Luis
Published 2013

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Artigo

Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2018

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Artigo de revista

Sentença criminal: prática de aplicação de pena e medida de segurança

by Tristão, Adalto Dias
Published 2010

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Sumário de livro

Responsabilidade dos servidores públicos : repercussão da sentença penal no processo administrativo disciplinar

by Lima, Rodrigo Mello da Motta
Published 2011

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Artigo

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais.

by Topan, Luis Renato
Published 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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