Search Results - "Sentença (processo penal)"

Valoração da Prova e Sentença Penal

by Andrés Ibáñez, Perfecto
Published 2006

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Livro

Reflexões sobre o Direito Penal no terceiro milênio

by Cernicchiaro, Luiz Vicente
Published 2007

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Sentença condenatória criminal e a reparação de danos

by Silva, Roberto de Abreu e
Published 2010

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Livro

O prazo para recurso de sentença registrada em audiência por estenotipia

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010

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Artigo

Formação da prova no jogo processual penal: o atuar dos sujeitos e a construção da sentença

by Pletsch, Natalie Ribeiro
Published 2011

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I procedimenti speciali: i riti alternativi nel giudizio penale

by Grilli, Luigi
Published 2013

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Ainda a fundamentação da sentença penal: reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminal

by Gama, Paulo Calmon Nogueira da
Published 2013

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Artigo

Bons argumentos no direito penal = Good arguments in the criminal law

by Silva, Nailton Gomes da
Published 2013

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Artigo

Direito elementar dos presos

by Martinez, Wladimir Novaes
Published 2010

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O mínimo indenizatório sincrético e as violações ao devido processo penal

by Pinheiro, Lucas Corrêa Abrantes
Published 2010

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Artigo

Breves considerações sobre a "emendatio libelli" e a "mutatio libelli"

by Shimura, Sérgio Seiji
Published 2009

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Linguagem e criminalização: a constitutividade da sentença penal condenatória

by Bissoli Filho, Francisco
Published 2011

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Livro

La evolución del sistema de penas en españa: 1975-2003

by Díez Ripollés, José Luis
Published 2013

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Artigo

Decisões Favoráveis à Defesa Penal e Processo Penal

by Capobianco, Rodrigo Julio
Published 2006

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Breves considerações sobre a Lei 12.234, de 5 de maio de 2010

by Costa, Aldo de Campos
Published 2010

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Responsabilidade dos servidores públicos : repercussão da sentença penal no processo administrativo disciplinar

by Lima, Rodrigo Mello da Motta
Published 2011

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Artigo

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais.

by Topan, Luis Renato
Published 2009

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Sentença criminal: prática de aplicação de pena e medida de segurança

by Tristão, Adalto Dias
Published 2010

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Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixação de indenização civil na sentença penal condenatória

by Hertel, Daniel Roberto
Published 2013

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Artigo

Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei 11.719/2008

by Câmara, Alexandre Freitas
Published 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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