Resultados da busca - "Sentença (processo penal)"

Reflexões sobre o Direito Penal no terceiro milênio

por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

O prazo para recurso de sentença registrada em audiência por estenotipia

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010

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Artigo

Bons argumentos no direito penal = Good arguments in the criminal law

por Silva, Nailton Gomes da
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Fixação da pena: nulidade parcial da sentença = Fijación de la pena: nulidad parcial de la sentencia

por Karam, Maria Lúcia
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Bons argumentos no direito penal = Good arguments in the criminal law

por Silva, Nailton Gomes da
Publicado em 2013

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Artigo

Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório = Crimi...

por Melo, Marcos Eugênio Vieira
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O mínimo indenizatório sincrético e as violações ao devido processo penal

por Pinheiro, Lucas Corrêa Abrantes
Publicado em 2010

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Artigo

Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixação de indenização civil na sentença penal condenatória

por Hertel, Daniel Roberto
Publicado em 2013

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Artigo de revista

La evolución del sistema de penas en españa: 1975-2003

por Díez Ripollés, José Luis
Publicado em 2013

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Artigo

Breves considerações sobre a Lei 12.234, de 5 de maio de 2010

por Costa, Aldo de Campos
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei 11.719/2008

por Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em 2013

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Artigo

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais.

por Topan, Luis Renato
Publicado em 2009

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Artigo

Processo cautelar, prisão processual e antecipação dos efeitos executivos da sentença penal

por Vidal, Hélvio Simões
Publicado em 2011

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Artigo

Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri = Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: partial...

por Rodrigues, Paulo Gustavo
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Algumas considerações sobre a coisa julgada no Direito Processual Penal

por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em 2013

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Artigo

O príncipio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível

por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional execution of the sentence in the light of the Federal Supreme Court jurisprudence

por Sales, Ludmilla Tavares Daier de
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

Efeitos civis da sentença criminal: de lege ferenda

por Silva, Roberto de Abreu e
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva = Persecutory of the judge: breach of the duty o...

por Fayet, Fábio Agne, Poll, Roberta Eggert
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Três teses sobre a inconstitucionalidade substancial do Art. 383 do CPP: por que o réu não se defende (apenas) dos fatos = Three theses on the substantial unconstitutionality of th...

por Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Publicado em 2017

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Artigo de revista

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