Search Results - "Sentença interlocutória"

O recurso de agravo: como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau

by Peña, Eduardo Chemale Selistre
Published 2010

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Livro

by Nóbrega, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde
Published 2009

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Artigo

Mandado de segurança e a multa diária-astreinte : meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança

by Lima, Vanderlei Ferreira de
Published 2011

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Artigo

Da tutela antecipada em decorrência de pedido incontroverso

by Boiago Júnior, José Wilson
Published 2013

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Artigo

Considerações sobre o Art. 285-B do CPC, acrescido pela Lei 12.810/2013. Afinal, o Congresso Nacional é um parlamento ou uma fábrica de salsichas?

by Alvim, J. E. Carreira
Published 2014

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Artigo

As novas reformas do Código de Processo Civil

by Teixeira, Welington Luzia
Published 2010

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Artigo

Agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil

by Franzé, Luís Henrique Barbante
Published 2009

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Livro

Recursos processuais : propostas para alteração do sistema recursal civil

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2010

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Livro

Do recurso de agravo e suas alterações pela Lei n° 11.187/05

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Livro

Da coisa julgada material nas decisões interlocutórias

by Alves, Maurício Franco
Published 2013

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Artigo

Decisões e sentenças arbitrais: teoria e prática

by Costa, Nilton César Antunes da
Published 2012

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Livro

Juizados Especiais Cíveis Estaduais: possibilidade de impugnação imediata das decisões interlocutórias e recurso cabível

by Oliveira, Felipe Palhano de
Published 2014

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Artigo

A inadmissibilidade dos embargos de declaração e dos embargos infringentes e seu reflexo em relação à interrupção do prazo para outros recursos

by Medeiros, Maria Lúcia L. C. de
Published 2015

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Artigo

Aspectos do provimento antecipatório

by Franco, José Alexandre
Published 2009

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Artigo

Da resolução antecipada parcial do mérito em razão da parte incontroversa do objetivo do pedido: (art. 273, 6º, do CPC)

by Rodrigues, Ricardo Schneider
Published 2010

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Livro

Recorribilidade das decisões interlocutórias: uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos

by Poittevin, Ana Laura González
Published 2009

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Livro

Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro

by Viana, Juvêncio Vasconcelos
Published 2009

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Artigo

Juízo de admissibilidade recursal: natureza jurídica e efeitos

by Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
Published 2014

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Artigo

Momento de eficácia na decisão interlocutória

by Câmara, Alexandre Freitas
Published 2014

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Artigo

O agravo nas ordenações do Reino

by Amaral, Paulo Osternack
Published 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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