Search Results - "Sentença interlocutória"

O recurso de agravo: como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau

by Peña, Eduardo Chemale Selistre
Published 2010

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Sumário de livro

by Nóbrega, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde
Published 2009

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Artigo

Mandado de segurança e a multa diária-astreinte : meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança

by Lima, Vanderlei Ferreira de
Published 2011

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Artigo

A recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório = The right to appeal from interlocutory decisions about evidentiary law

by Rocha, Felippe Borring, Miranda Netto, Fernando Gama de
Published 2018

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Artigo de revista

Considerações sobre o Art. 285-B do CPC, acrescido pela Lei 12.810/2013. Afinal, o Congresso Nacional é um parlamento ou uma fábrica de salsichas?

by Alvim, J. E. Carreira
Published 2014

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Artigo

Cabimento do agravo de instrumento contra decisão que indefere pedido liminar em mandado de segurança

by Abreu, Antônio Ricardo Santos de
Published 2017

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Artigo de revista

Tutela antecipada e decisão interlocutória de mérito

by Alvim, Luciana Carreira
Published 2016

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Artigo de revista

Apelação cível no Código de Processo Civil de 2015 = Appeal in the Civil Procedure Code 2015

by Araújo, Luciano Vianna
Published 2017

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Artigo de revista

Da tutela antecipada em decorrência de pedido incontroverso

by Boiago Júnior, José Wilson
Published 2013

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Artigo

Interpretação extensiva, analogia e o rol do Artigo 1.015 do Código de Processo Civil = Extensive interpretation, analogy and the role of Article 1,015 of Brazilian Civil Procedure...

by Pereira, Carlos Frederico Bastos
Published 2018

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Artigo de revista

As novas reformas do Código de Processo Civil

by Teixeira, Welington Luzia
Published 2010

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Artigo

Fundamentação judicial no novo Código de Processo Civil = Judicial reasoning pursuant to the new Civil Procedure Code

by Alves, Francisco Glauber Pessoa
Published 2017

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Artigo de revista

Recursos processuais: propostas para alteração do sistema recursal civil

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2010

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Capítulo de livro

O recurso de agravo: as alterações trazidas pela Lei nº 11.187/2005 e sua repercussão prática sob a ótica da celeridade processual = The appeal: the changes brought by Law nº 11.18...

by Said Filho, Fernando Fortes
Published 2018

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Artigo de revista

A decisão que indefere o pedido de produção de prova e sua recorribilidade = The decision that refuses proof production request and the ability to appeal

by Cambi, Eduardo, Abe, Anderson Rafael Delattre
Published 2018

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Artigo de revista

A apelação no CPC/2015 = The appeal in the CPC/2015

by Queiroz, Pedro Gomes de
Published 2016

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Artigo de revista

Decisão parcial de mérito = Decision partial merit

by Mouzalas, Rinaldo, Albuquerque, João Otávio Terceiro Neto B. de
Published 2016

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Artigo de revista

Noções gerais sobre o agravo de instrumento em face do CPC/2015

by Leite, Gisele
Published 2016

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Artigo de revista

Agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil

by Franzé, Luís Henrique Barbante
Published 2009

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Sumário de livro

Do recurso de agravo e suas alterações pela Lei nº 11.187/05

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Capítulo de livro

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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